Você vai entender o novo benefício especial do INSS voltado para crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika, especialmente casos de microcefalia. O apoio prevê indenização em parcela única e pensão vitalícia para mães e responsáveis por crianças nascidas no Brasil.
Para solicitar, é preciso ter cadastro e documentos médicos atualizados — inclusive atualizar o CadÚnico e os documentos pessoais antes de pedir o benefício (orientações sobre quais documentos levar e como atualizar o CadÚnico).
Quem pode receber o benefício do INSS em 2025?
Têm direito mães ou responsáveis por crianças nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação. Prioridade é quem cuida da criança no dia a dia.
Requisitos resumidos:
- Registro do responsável atualizado.
- Laudos e exames que comprovem microcefalia ou outra sequela relacionada ao Zika.
- Documentos que comprovem vínculo de guarda ou tutela, quando aplicável.
A Portaria Conjunta 69, publicada em 09 de abril, estabeleceu as regras e o atendimento foi planejado para ser ágil. A notícia foi registrada em Salesópolis (SP) e busca dar mais amparo às famílias afetadas.
Quanto as famílias receberão?
A portaria prevê que o benefício pode chegar a até quatro vezes o teto atual do INSS. Considerando o teto citado (R$ 8.157,41), o valor máximo estimado seria cerca de R$ 32.629,64. A ajuda virá em duas frentes:
- Indenização em parcela única.
- Pensão vitalícia para o responsável.
Os valores finais e os critérios de cálculo dependem do que a Portaria definir na prática. Ao solicitar, confirme o montante específico do seu caso e acompanhe as datas de pagamento consultando o calendário oficial (veja o calendário de pagamentos do INSS).
Documentos necessários
Leve originais e cópias:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH).
- CPF do responsável.
- Certidão de nascimento da criança.
- Comprovante de residência atualizado.
- Laudos médicos que comprovem a microcefalia ou deficiência relacionada ao Zika.
- Exames de imagem e relatórios neurológicos, quando houver.
- Documentos de guarda, tutela ou curatela, se não for a mãe biológica.
- Número do NIS/PIS, se tiver.
Se faltar algo, peça orientação no posto do SUS ou no INSS — às vezes um relatório novo resolve. Consulte também a lista prática de documentos e orientações sobre atualização do CadÚnico (guia para atualizar documentos e CadÚnico).
Como solicitar o benefício
Opções para pedir o benefício:
- Pelo Meu INSS (online)
- Acesse o site ou app Meu INSS com seu login.
- Procure por Requerer Benefício ou Novo Benefício.
- Anexe os documentos digitais (laudos, certidão, identidade).
- Agende perícia, se for exigida.
- Acompanhe o processo pelo próprio serviço — e aprenda a conferir seu extrato e movimentações pelo celular para acompanhar depósitos e notificações (saiba como consultar o extrato pelo celular).
- Por telefone ou presencial
- Ligue para 135 e agende atendimento.
- Compareça ao posto do INSS no dia marcado com toda a documentação.
- Solicite e guarde o protocolo de atendimento.
Dicas práticas:
- Faça cópias e fotos dos documentos; guarde em dois lugares.
- Busque auxílio de assistente social ou da Defensoria Pública em caso de dificuldade.
- Se houver negativa, recorra seguindo as orientações legais.
- Muitas perícias já contam com opção virtual; se aplicável, informe-se sobre como agendar a perícia médica online (orientações para agendar perícia médica virtual).
Extrato INSS e proteção contra fraudes
Confira o extrato do INSS com frequência (Meu INSS ou internet banking). Ele mostra depósitos, pagamentos e histórico. Configure alertas no banco e guarde comprovantes.
Cuidado com golpistas:
- Não compartilhe senhas.
- Desconfie de ligações pedindo dados pessoais. Procure sempre canais oficiais do INSS.
- Se algo estranho ocorrer no extrato, comunique o INSS imediatamente.
Para entender riscos e práticas que já geraram descontos indevidos, informe-se sobre casos e orientações de prevenção (artigo sobre descontos indevidos e como se proteger). Também vale checar se há valores esquecidos em seu nome antes de concluir o pedido (como verificar valores esquecidos no banco ou INSS).
Um recado final
Organize os papéis hoje: comece pelo laudo médico e pela certidão da criança. Um passo pequeno hoje evita correria amanhã. Se precisar, peça ajuda a serviços sociais e acompanhe o processo pelo Meu INSS. Verifique frequentemente o extrato e o calendário para não perder pagamentos e notificações, e mantenha seus documentos e CadÚnico atualizados (orientações sobre atualização do CadÚnico).
Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao benefício “4x do INSS”?
Mães ou responsáveis por crianças nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do Zika (microcefalia e outras sequelas). - Esse benefício realmente pode chegar a quatro vezes o teto do INSS?
Sim. A portaria prevê valor que pode chegar a até 4x o teto atual, combinando indenização única e pensão vitalícia. - Como faço para solicitar?
Cadastre-se e apresente os documentos médicos no Meu INSS, pelo 135 ou em agendamento presencial. A Portaria Conjunta 69 traz as regras. Para acompanhar pagamentos depois da concessão, você pode consultar valores e folhas pelo CPF (veja como consultar pagamentos pelo CPF). - Quais documentos preciso apresentar?
Identidade, certidão de nascimento da criança, laudos médicos que confirmem a condição e comprovante de residência. Mantenha tudo atualizado. - O benefício é temporário ou vitalício?
Prevê indenização em parcela única e pensão vitalícia, enquanto persistir a condição e forem cumpridos os requisitos legais.
