Este artigo explica de forma clara o que é o BPC/LOAS, quem tem direito e quais são os requisitos. Você verá quais documentos são necessários e como fazer o pedido pela internet, passo a passo. Também tratamos de prazos, perícia médica e casos especiais. Use estas orientações para preparar sua solicitação e evitar erros.
Documentos para solicitar/requerer BPC/LOAS pela internet
Você pode pedir o BPC/LOAS sem sair de casa, pelo Meu INSS ou pelo portal Gov.br. Para agilizar, junte tudo antes de abrir o pedido. Veja a lista e o passo a passo abaixo.
O que é o BPC/Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele paga um salário mínimo por mês e destina-se a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham renda para se manter.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Você tem direito se:
- For idoso (65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência;
- Não tiver meios de prover a própria manutenção;
- A renda por pessoa do seu grupo familiar for igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Requisitos BPC/Loas para idoso
Para pedir como idoso, você precisa:
- Ter 65 anos completos;
- Estar inscrito no CadÚnico e com os dados atualizados;
- Comprovar renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo;
- Apresentar documentos pessoais e comprovantes de residência.
Requisitos BPC/Loas para pessoas com deficiência
Para pedir como pessoa com deficiência, você precisa:
- Comprovar a deficiência que cause impedimento para atividades e participação social;
- Ter impedimento de longo prazo que gere vulnerabilidade;
- Estar no CadÚnico com renda por pessoa até 1/4 do salário mínimo;
- Apresentar laudos e exames médicos que detalhem a condição.
Quais são as doenças que dão direito ao LOAS?
Algumas condições que podem fundamentar o pedido:
- Deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais;
- Doenças crônicas que prejudiquem a capacidade de trabalhar e de viver com autonomia. A comprovação será feita por perícia médica do INSS; traga laudos e exames atualizados e bem detalhados.
Quais os documentos para solicitar o LOAS/BPC pela internet?
Você precisará de documentos pessoais de todos os moradores da casa. O pedido online exige arquivos digitais legíveis (PDF ou JPG). Veja a lista comum.
Documentos básicos (requerente e familiares)
- Documento de identificação (RG) do requerente;
- CPF do requerente;
- Certidão de nascimento ou casamento, se houver;
- RG e CPF dos moradores do imóvel;
- Comprovante de residência recente (conta de água, luz ou contrato);
- Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico;
- Comprovantes de renda de todos os moradores (holerite, declaração, aposentadoria, pensão etc.);
- Certidão de nascimento dos dependentes, quando for o caso;
- Procuração ou termo de representação legal, se outra pessoa fizer o pedido por você.
Para pessoa com deficiência (além dos básicos)
- Laudos médicos atualizados com CID;
- Relatórios e exames que expliquem a limitação funcional;
- Carteira de reabilitação ou laudo de serviço de saúde, se tiver;
- Anotações do médico com carimbo e assinatura. Quanto mais claro e detalhado o laudo, melhor a avaliação.
Casos especiais
- Pessoa sem documentos: tente primeiro regularizar a identidade. Em alguns locais o serviço social pode orientar medidas provisórias;
- Representante legal: leve procuração e documentos do representante;
- Pessoas sem endereço fixo: apresentar declaração de endereço alternativo e documentos que identifiquem o local onde vive;
- Família numerosa: organize uma planilha simples com nomes, datas de nascimento e documentos para facilitar o envio.
Como dar entrada no BPC/Loas?
- Crie ou acesse sua conta gov.br.
- Abra o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
- Faça login com gov.br.
- Selecione “Agendamentos/Solicitações” e escolha “Benefício Assistencial (BPC)”.
- Preencha o formulário com os dados solicitados.
- Anexe os documentos digitalizados (fotos nítidas ou PDFs).
- Envie e acompanhe o andamento pelo mesmo aplicativo.
Quanto tempo demora para sair o resultado do LOAS?
O INSS tem até 90 dias, a partir do requerimento, para analisar seu pedido. Na prática, a média fica entre 45 e 90 dias. O prazo pode aumentar se for preciso perícia médica, avaliação social ou envio de documentos complementares. Se passar dos 90 dias sem resposta, registre reclamação na ouvidoria do INSS e procure ajuda jurídica.
Tenho BPC/LOAS, posso solicitar empréstimo consignado?
Sim. Quem recebe o BPC/LOAS pode procurar linhas de empréstimo consignado específicas para esse benefício. Verifique:
- Se seu benefício está desbloqueado para empréstimo;
- Se há margem consignável disponível;
- Taxas e prazos oferecidos pela instituição financeira. Faça simulações e compare antes de contratar.
Conclusão
Você agora tem o mapa do caminho para requerer o BPC/LOAS. Em termos práticos: é um benefício de um salário mínimo por mês para idosos (65) ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Prepare os documentos (identidade, CPF, comprovantes de residência e renda, NIS/CadÚnico e, para deficiência, laudos médicos com CID), digitalize tudo com qualidade e peça o benefício pelo Meu INSS ou gov.br.
Perguntas frequentes
Quais documentos são necessários para dar entrada no Loas?
RG, CPF, comprovante de residência, NIS do CadÚnico, documentos de todos os moradores da casa e comprovantes de renda. Para pessoas com deficiência, junte laudos e exames.
Quais laudos apresentar para dar entrada no BPC/Loas?
Laudos médicos que descrevam a deficiência ou a doença, com CID, data, carimbo e assinatura do profissional. Exames complementares e relatórios de equipes multidisciplinares ajudam muito.
Posso fazer o pedido do Loas pela internet?
Sim. Você pode fazer pelo Meu INSS ou pelo portal Gov.br. Tenha sua conta gov.br ativa e os documentos digitalizados.
É possível agendar requerimento do BPC/Loas pela internet?
Sim. Pelo Meu INSS você agenda atendimento presencial ou remoto. Também pode ligar para 135 para agendar.
Posso pedir o BPC por procuração?
Sim. Envie procuração ou termo de representação legal, documentos do procurador e do representado e cópias dos documentos pessoais atualizados.
