Você sabia que existem doenças que garantem o direito a um benefício do INSS mesmo sem o trabalhador ter contribuído recentemente? Isso mesmo! Muitas pessoas desconhecem esse direito e acabam deixando de solicitar um auxílio que pode fazer toda a diferença no momento em que mais precisam.
Se você ou alguém da sua família enfrenta problemas de saúde que impedem de trabalhar, continue a leitura e descubra como receber o benefício por incapacidade temporária, mesmo sem ter completado o tempo mínimo de contribuição.
O que é o benefício por incapacidade temporária?
Esse é o antigo auxílio-doença, pago pelo INSS a quem está temporariamente incapaz de trabalhar por causa de algum problema de saúde. O pagamento é feito enquanto durar a incapacidade e a recuperação.
Geralmente, é preciso ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS para ter direito. Mas em alguns casos essa carência é dispensada, principalmente quando a doença é considerada grave.
Quando não é necessário ter contribuído?
Existem situações em que o trabalhador não precisa ter cumprido os 12 meses de carência. Isso acontece nos seguintes casos:
- Acidente de trabalho;
- Doença do trabalho;
- Diagnóstico de doenças graves listadas pelo INSS.
Quais são as doenças que dispensam a carência?
A lista oficial inclui:
- Câncer (neoplasia maligna)
- AIDS
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtornos mentais graves
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Acidente vascular encefálico (derrame cerebral)
- Abdome agudo cirúrgico
- Espondilite anquilosante
- Contaminação por radiação
Essas doenças, mesmo sem contribuição recente, garantem o acesso ao benefício se houver comprovação médica da incapacidade para o trabalho.
Como solicitar o benefício?
Você pode fazer o pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS com sua conta gov.br;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Busque por “incapacidade” e selecione “Pedir benefício por incapacidade”;
- Envie seus laudos e exames médicos originais;
- Se não puder comparecer, alguém de confiança pode representar você com uma procuração.
Em alguns casos, a perícia pode ser feita só com os documentos, sem precisar sair de casa.
Posso pedir prorrogação se não me recuperei?
Sim! Nos últimos 15 dias do benefício, se você ainda estiver doente, pode solicitar a prorrogação pelo próprio Meu INSS ou ligando para a Central 135.
Se a prorrogação for negada, ainda é possível recorrer da decisão no prazo de até 30 dias.
Conclusão: não deixe seu direito passar
Se você está enfrentando uma doença grave e não pode trabalhar, mesmo sem ter contribuído com o INSS nos últimos meses, pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária. Fique atento aos seus direitos, junte a documentação correta e solicite o quanto antes.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Preciso de quantas contribuições para receber auxílio-doença?
Em geral, são exigidas 12 contribuições, mas esse requisito é dispensado em casos de doenças graves.
2. Como provo que tenho uma dessas doenças?
Com laudos médicos atualizados, exames e relatório do médico que acompanha seu caso.
3. Posso fazer a perícia sem sair de casa?
Sim. Dependendo da doença, a análise pode ser feita apenas pelos documentos enviados no Meu INSS.
4. O que fazer se meu pedido for negado?
Você pode recorrer à Junta de Recursos do INSS em até 30 dias após a decisão.
5. Quem pode pedir esse benefício?
Qualquer pessoa que esteja incapacitada para o trabalho por motivo de saúde, inclusive quem não tem carência se estiver com uma das doenças graves listadas.
