Em janeiro de 2024, mais de 78 milhões de lares no Brasil sentirão um alívio financeiro com um desconto significativo em suas contas de luz. Isso ocorrerá graças ao bônus Itaipu, que promete um abatimento médio de R$ 16,66 para os consumidores. No entanto, dependendo do consumo, esse valor pode aumentar para a margem de R$ 49. Esta iniciativa representa um total de R$ 1,3 bilhão em forma de abatimento.
A origem do bônus está no saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, popularmente conhecida como Conta Itaipu. Esta conta resulta da energia gerada pela usina de Itaipu Binacional, cuja comercialização é gerenciada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e distribuída às concessionárias de energia.
Como Funciona o Bônus Itaipu?
Desde 2018, a Conta Itaipu vem registrando saldos anuais positivos. A legislação prevê que, quando isso ocorre, o montante deve ser revertido como crédito na conta de energia para consumidores residenciais e rurais. Importante destacar que para ser elegível, o consumidor deve ter registrado um consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.
De acordo com André Pepitone, diretor financeiro executivo de Itaipu, o consumo mensal médio de um lar brasileiro é cerca de 120 kWh. Para esses consumidores, o bônus Itaipu trará um desconto de R$ 16,66 na conta de luz em janeiro de 2024.
Como Verificar e Receber o Desconto?
Os consumidores que desejam confirmar se foram beneficiados pelo bônus Itaipu devem verificar suas contas de luz na parte que especifica os “itens da fatura”. O abatimento estará identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n.º 10.438/02”. É essencial que os consumidores monitorizem suas contas para validar o desconto corretamente.
Quais São os Fundamentos do Cálculo do Bônus?
O cálculo do montante total de R$ 1,3 bilhão para o crédito aos consumidores leva em consideração três componentes principais:
- Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023: totalizando R$ 399 milhões.
- Saldos positivos dos anos de 2020 e 2021: somando R$ 842 milhões, anteriormente destinados a mitigar os impactos da Covid-19 e crise hídrica, e que foram restituídos em 2023.
- Rendimentos financeiros: provenientes de aplicações sobre os R$ 842 milhões, resultando em R$ 65 milhões até setembro de 2024.
Como Desfrutar ao Máximo do Bônus Itaipu?
Para maximizar os benefícios do bônus Itaipu, consumidores devem manter atenção a seus padrões de consumo de energia, especialmente para garantir que se qualifiquem para futuros bônus. Atentar-se ao consumo mensal, evitando exceder os 350 kWh, é uma estratégia que pode ajudar no planejamento de economias a longo prazo com iniciativas similares.
Assim, o bônus Itaipu se apresenta como uma oportunidade para refletir sobre o consumo sustentável de energia, ao mesmo tempo que oferece um alívio financeiro imediato. A compreensão e acompanhamento das políticas de energia podem resultar em vantagens contínuas para o consumidor brasileiro.
