No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), investigações recentes trouxeram à tona um esquema de corrupção alegadamente envolvendo a venda de sentenças. Desembargadores afastados, incluindo Sérgio Fernandes Martins e Alexandre Aguiar Bastos, foram alvo de mandados de busca, suspeitos de participação em atividades ilícitas que envolveriam aumento significativo em seus rendimentos mensais. Os salários, que já eram robustos, chegaram a ser quintuplicados, segundo o Portal da Transparência.
Os chamados “supersalários” dos desembargadores ultrapassam a cifra de R$200 mil em certos meses, um montante muito superior ao salário-base estabelecido de R$39.717,69 para o cargo. Este incremento se dá por acréscimos não especificados, que incluem “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”. Apesar do contato com o TJMS para esclarecimento desses componentes, detalhes específicos ainda não foram divulgados.
Como são compostos os altos salários do TJMS?
A diferença nos valores pagos aos magistrados deve-se a uma série de componentes adicionais ao salário-base. A estrutura de remuneração divulgada recentemente inclui:
- Vantagens pessoais: Estas podem ultrapassar os R$40 mil, sem definição clara de como são atribuídas ou calculadas.
- Indenizações: Pagamentos que frequentemente atingem R$23 mil e representam uma parte significativa do total recebido.
- Vantagens eventuais: Podem superar R$59 mil, variando significativamente de um mês para outro.
O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu R$209.198,42 em fevereiro de 2024. Estas quantias revelam que o sistema de pagamento no TJMS possui flexibilidade considerável, permitindo variações expressivas nos rendimentos mensais dos seus meCorrupção, Mato Grosso do Sul, Supersalários, Operação Policial, Tribunal de Justiçambros.
Quais foram as medidas tomadas durante a operação?
A operação policial resultou na execução de 44 mandados de busca e apreensão, dirigidos não apenas aos desembargadores, mas também a outros servidores e advogados suspeitos de envolvimento no esquema. Entre as apreensões, estavam armas de fogo e R$3 milhões em espécie, descobertos nas residências de dois dos desembargadores investigados.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram movimentações financeiras atípicas, como o uso de dinheiro vivo para o pagamento de despesas pessoais dos magistrados. Estes indícios apontaram para um padrão suspeito de comportamento financeiro, desencadeando ações por parte da Polícia Federal.
Qual é a posição do TJMS e da AMAMSUL?
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunicou estar ciente das ações legais, mas optou por não emitir um posicionamento imediato, justificando a falta de acesso aos autos completos da investigação. O TJMS destacou seu compromisso com a transparência e a legalidade, aguardando mais informações para possíveis atualizações.
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) também se pronunciou, afirmando seu acompanhamento atento da situação. A associação confia que o devido processo legal será respeitado para os implicados, salientando que toda a investigação está sob sigilo.
A complexidade do caso e os valores expressivos envolvidos continuam a gerar atenção significativa, enquanto as investigações prosseguem para apurar a veracidade das alegações e as responsabilidades dos envolvidos.
