Você já parou para pensar que, mesmo trabalhando todos os dias, é possível ficar sem aposentadoria? Profissionais como os motoristas de aplicativo enfrentam exatamente esse risco — e nem imaginam.
Sem contribuição, não há acesso ao INSS: nem aposentadoria, nem auxílio-doença, nem salário-maternidade. Mas existe uma forma simples de regularizar a situação e garantir seus direitos.
Por que motoristas de app podem ficar sem aposentadoria no INSS?
A maioria desses profissionais atua como autônoma, sem vínculo formal e, portanto, não contribui para o INSS. Além disso, as plataformas de apps não recolhem o valor pela pessoa, o que faz com que não haja registro previdenciário e, consequentemente, não exista direito ao benefício.
Sem contribuição, não há como se aposentar ou ter acesso a outros benefícios do INSS como auxílio-doença ou salário-maternidade.
O que diz a pesquisa e como isso impacta o trabalhador?
Segundo o Ipea, em 2023 havia cerca de 1,7 milhão de brasileiros trabalhando com transporte, mas apenas 23% contribuíam com a Previdência Social. Ou seja: mais de 1,3 milhão estava sem acesso à aposentadoria e outros benefícios.
Como regularizar a contribuição e garantir a aposentadoria?
Há duas saídas principais:
1. Contribuição como autônomo (contribuinte individual)
Você pode se inscrever no INSS como autônomo, com alíquotas que variam de 11% a 20% sobre o salário mínimo até o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2025) .
2. Ser MEI como motorista de aplicativo independente
Quem opta pelo MEI paga mensalmente 5% do salário mínimo + R$ 5 de ISS, independentemente do faturamento. Nesse valor já está incluída a contribuição ao INSS.
Contudo, ao optar pelo MEI, você abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição. Com isso, só pode se aposentar por idade mínima, e o benefício é limitado ao valor de um salário mínimo. É possível complementar essa contribuição para atingir valores maiores, inclusive o teto da previdência .
Vantagens e desvantagens de contribuir como MEI ou autônomo
| Forma de contribuição | Vantagens | Limitações |
|---|---|---|
| Contribuinte individual | Tempo de contribuição vale para aposentadoria e outros benefícios do INSS | Alíquotas mais altas (até 20%) e cálculo sobre salário mínimo até teto |
| MEI (motorista independente) | Pagamento fixo (5% + R$ 5), simples e garantido acesso aos benefícios | Só pode se aposentar por idade, com valor limitado ao salário mínimo |
E se eu nunca contribuir?
Infelizmente, não existe aposentadoria no INSS sem contribuição. A única exceção é o Benefício de Prestação Continuada (BPC‑Loas), voltado a pessoas com baixa renda familiar e deficiência ou idosos acima de 65 anos, mas não é considerado aposentadoria .
Conclusão
Se você trabalha como motorista de aplicativo, é essencial regularizar o INSS, seja como autônomo ou MEI, para garantir seus direitos previdenciários e benefícios. Sem isso, não há aposentadoria nem auxílio em caso de doença ou maternidade.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Motorista de aplicativo pode se aposentar pelo INSS?
Sim, mas só se estiver contribuindo regularmente como autônomo ou MEI.
Qual é a alíquota de contribuição para garantir direitos?
Autônomo: entre 11% e 20% do salário mínimo até o teto.
MEI: 5% + R$ 5 de ISS, no valor fixo da guia DAS.
Qual a diferença entre contribuir como autônomo e MEI?
O autônomo contribui mais, mas garante aposentadoria por tempo de contribuição. O MEI paga menos, mas só tem direito à aposentadoria por idade e com valor limitado ao salário mínimo.
Quantos motoristas estão nessa situação?
Em 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas trabalhavam com transporte, mas apenas 23% contribuíam para o INSS.
Sem contribuição, quais benefícios ficam fora?
Além da aposentadoria, você perde o direito ao auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e outros benefícios previdenciários.
Posso receber algo sem nunca ter contribuído?
Somente o BPC‑Loas, para idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar muito baixa — e não é aposentadoria oficialmente
