Fica atento: o governo anunciou um novo pente fino no INSS e muitas pessoas serão convocadas e podem ter seus benefícios suspensos. Este artigo mostra, de forma simples, quais benefícios estão protegidos por lei e quais podem correr risco.
Você vai entender regras sobre direito consolidado por longo tempo, aposentadoria por invalidez em idade avançada, pessoas com HIV ou condições permanentes, e o BPC quando o CAD Único está atualizado. Também explico o que fazer se chegar uma notificação e por que responder dentro do prazo é essencial para não perder o benefício. Se você recebe algo do INSS, leia com atenção. Informação é proteção.
Principais Conclusões
- Se você recebe aposentadoria por idade, pode trabalhar sem perder o benefício.
- Benefícios com mais de 10 anos só são revistos com prova de fraude.
- Se você tem aposentadoria por invalidez ou pensão e tem 60, não precisa de perícia periódica nem é cortado rotineiramente.
- Benefício por AIDS/HIV é contínuo e protegido; não costuma passar pelo pente fino.
- Mantenha o CAD Único atualizado, faça prova de vida e responda notificações em 30 dias para evitar suspensão.
O que é o pente fino do INSS?
O pente fino é a revisão do INSS para identificar fraudes e pagamentos indevidos. Serve para verificar se quem recebe tem direito. Muitas convocações decorrem de dados desatualizados ou erros no cadastro — nem sempre significam fraude. Quando notificado, o benefício pode ser suspenso temporariamente, mas isso é reversível se você provar sua situação. Responder rápido é essencial.
Situações que podem levar ao bloqueio
- Prova de vida: obrigatória anual; sem ela, o pagamento pode ser suspenso.
- CAD Único desatualizado: especialmente crítico para quem recebe BPC LOAS.
- Falta a perícia médica: para benefícios por incapacidade, não comparecer pode resultar em suspensão.
- Ignorar notificações: você tem 30 dias para responder; não responder causa suspensão automática.
Benefícios protegidos por lei
Existem benefícios com proteção especial — isso não elimina a necessidade de responder a notificações, mas dificulta cortes arbitrários. Proteções vêm de leis, decisões administrativas ou judiciais; porém, prova de fraude anula a proteção.
Se receber notificação, mesmo protegido, responda e junte documentos. A suspensão é normalmente reversível com comprovação.
Pensão por morte
Quem recebe pensão por morte e tem pensão vitalícia geralmente não perde por casar novamente. Pensões temporárias podem ter regras específicas, por isso verifique a carta de concessão.
Aposentadoria por idade
Você pode trabalhar sem perder a aposentadoria por idade. Contribuições posteriores não aumentam retroativamente valores já recebidos. Atenção: se a aposentadoria for por incapacidade, voltar a trabalhar pode sinalizar cessação da incapacidade.
Prazo decadencial de dez anos
Benefícios concedidos há mais de 10 anos têm proteção: o INSS dificilmente os revisa, salvo prova de fraude. Guarde documentos e comprovantes para se defender caso necessário.
Aposentadoria por invalidez acima de 60 anos
Quem tem aposentadoria por invalidez e tem mais de 60 anos costuma ficar isento de perícias periódicas, reduzindo o risco de corte. Se voltar a trabalhar, o benefício pode ser revisto.
Pensionistas inválidos acima de 60 anos
Pensionistas inválidos com mais de 60 anos recebem proteção semelhante: é raro o INSS convocar para nova perícia, mas mudanças que comprovem capacidade para o trabalho podem levar à revisão.
Aposentadoria por invalidez para portadores de AIDS/HIV
Benefícios concedidos por AIDS/HIV têm proteção muito forte e, na prática, não passam por pente fino rotineiro. Ainda assim, mantenha relatórios médicos organizados.
BPC LOAS com CAD Único atualizado
O BPC depende do CAD Único e da renda per capita. Cadastro atualizado evita bloqueios; atualize no CRAS ou nos canais oficiais e preserve comprovantes de residência e renda. Omissão de informações pode levar à suspensão definitiva.
O que fazer se você receber uma notificação
- Não ignore: você tem 30 dias para responder.
- Junte documentos: carteira de trabalho, laudos, comprovantes de renda, carta de concessão, comprovantes de prova de vida e atualizações do CAD Único.
- Envie pelos canais digitais do INSS ou apresente nos postos.
- Se tiver dúvidas, busque orientação jurídica, assistente social ou o CRAS.
Organização e resposta rápida costumam reverter suspensões.
Conclusão
Fique tranquilo, mas atento: o pente fino do INSS pode bater à sua porta, mas nem tudo é risco. Benefícios consolidados — como os com mais de 10 anos, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou pensão com 60 anos, benefícios por AIDS/HIV e BPC com CAD Único atualizado — têm barreira importante contra cortes.
Mesmo assim, faça prova de vida, mantenha o CAD Único em dia e responda qualquer notificação em até 30 dias. Se voltar a trabalhar, verifique o tipo do seu benefício: aposentadoria por idade não costuma ser afetada; aposentadoria por invalidez pode ter impacto. Guarde documentos, laudos e comprovantes. Só a fraude é motivo real para perda: organização e resposta rápida são sua melhor defesa.
Perguntas frequentes
Quais benefícios do INSS não podem ser cortados de jeito nenhum?
Pensão vitalícia, aposentadoria por idade, benefícios com mais de 10 anos (prazo decadencial), aposentadoria por invalidez ou pensão para inválidos com 60 anos, benefícios por HIV/Aids e BPC com CAD Único atualizado. Atenção: prova de fraude anula a proteção.
O que é o prazo decadencial de 10 anos?
É a regra que impede o INSS de revisar ou cancelar um benefício após 10 anos da concessão, salvo prova de fraude. Conta-se a partir da data do primeiro pagamento.
Recebi notificação do INSS. Mesmo sendo protegido, o que faço?
Responda em até 30 dias, envie documentos e atualize cadastros. Não ignore — a suspensão vem rápido.
Voltar a trabalhar pode fazer eu perder a aposentadoria?
Aposentadoria por idade: não perde por trabalhar. Aposentadoria por invalidez: pode perder se voltar a trabalhar. Para inválidos com 60 anos há proteção, salvo se a pessoa voltar a trabalhar.
Como garantir que o BPC não seja cortado?
Mantenha o CAD Único atualizado, faça prova de vida, comprove renda per capita, responda notificações e entregue documentos no prazo.
