A prova de vida é um procedimento implementado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de garantir que os beneficiários do sistema previdenciário brasileiro estejam vivos. A medida foi formalizada pela Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e continua sendo um requisito a ser cumprido anualmente. Recentemente, houve alterações na maneira como essa comprovação é realizada, visando facilitar o processo e evitar fraudes.
O procedimento, agora automatizado, utiliza o cruzamento de dados com outras bases governamentais para validar a situação do beneficiário. Essa estratégia libera os segurados de terem que se deslocar até agências ou bancos para realizar pessoalmente a confirmação de vida, tornando o processo mais ágil e seguro.
Como Funciona a Prova de Vida no INSS em 2024?
A partir de janeiro de 2023, o INSS implementou mudanças significativas no sistema de prova de vida. Essas alterações visam simplificar o processo para os beneficiários através do uso de tecnologias de cruzamento de dados. O INSS verifica automaticamente a vitalidade dos segurados com base em informações provenientes de bases governamentais e parceiros, eliminando a obrigação de deslocamento dos beneficiários.
Em 2024, esperam-se resultados ainda mais consistentes com este método. No ano anterior, de 36,9 milhões de pessoas que precisavam comprovar vida, 34,6 milhões conseguiram fazê-lo apenas através do cruzamento de informações, evitando o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. Isso demonstra a eficácia da estratégia adotada.
Quais são os Meios para a Comprovação de Vida?
Apesar das atualizações, existem diversas maneiras de garantir a prova de vida para o INSS. Aqui estão algumas opções disponíveis:
- Acesso ao Meu INSS com selo ouro: Esse é um dos métodos preferenciais para confirmação.
- Transações bancárias via biometria: Incluem saques de benefícios ou empréstimos consignados realizados por reconhecimento biométrico.
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina: Quando o beneficiário atende a perícias médicas.
- Atualizações no Cadastro Único: Sempre que o responsável pela família efetua atualizações no CadÚnico.
- Recebimento de benefícios com identificação biométrica: Essa é outra forma válida de comprovação.
Como o INSS Utiliza Dados para a Prova de Vida?
O INSS tem acesso a informações fornecidas por bases governamentais e entidades parceiras para validar a existência de seus beneficiários. Quando um cidadão participa de programas sociais ou utiliza serviços públicos, essas interações são registradas em um banco de dados que o INSS utiliza para garantir a prova de vida.
Por exemplo, comparecimentos em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para acessar benefícios como Vale Gás, Bolsa Família ou Minha Casa Minha Vida são rastreados e usados para confirmar que o beneficiário está vivo, dispensando outras formas de comprovação direta.
Como Verificar o Status da Prova de Vida?
Os beneficiários podem facilmente verificar se a prova de vida foi processada através do aplicativo ou site “Meu INSS”, ou contatando a Central de Atendimento pelo número 135. Isso permite que os segurados acompanhem quando foi feita a última comprovação e se ainda necessitam realizar alguma ação adicional.
Embora a visita às agências bancárias para a prova de vida não seja mais necessária, ela ainda pode ser feita presencialmente para quem preferir assim. No entanto, recomenda-se o uso de métodos digitais oferecidos tanto pelo sistema Meu INSS quanto por bancos que disponham de recursos de biometria.
