O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício importante para milhões de trabalhadores no Brasil. Criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o FGTS acumula depósitos mensais de 8% sobre o salário do trabalhador, realizados pelo empregador. Esses valores são armazenados em contas vinculadas ao trabalhador, na Caixa Econômica Federal, e podem ser sacados em situações específicas. Entenda como funciona o FGTS, quem tem direito e quando é possível realizar o saque.
Como Funciona o FGTS?
O FGTS é uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal quando o trabalhador é registrado em carteira. Todos os meses, o empregador deve depositar 8% do salário do trabalhador nessa conta. Esse fundo é acumulado ao longo do tempo e rende juros e correção monetária. Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo da Caixa, disponível para smartphones.
Quem Tem Direito ao FGTS?
Todo trabalhador registrado em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem direito ao FGTS, incluindo trabalhadores rurais, domésticos e temporários. Empregadores são obrigados a fazer os depósitos, e a ausência deles é passível de penalidades. O FGTS também é obrigatório para trabalhadores avulsos e safristas, garantindo proteção aos trabalhadores de várias categorias.
Quando É Possível Sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves e calamidade pública. Em 2023, o governo brasileiro lançou o Saque-Aniversário, que permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. Vale lembrar que, ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o FGTS integralmente em caso de demissão sem justa causa.
Conclusão
O FGTS é um benefício essencial que ajuda o trabalhador a enfrentar situações inesperadas. Manter-se informado sobre o saldo e as modalidades de saque permite que o trabalhador aproveite ao máximo esse recurso em momentos necessários.
