Desde a promulgação da reforma da Previdência em 2019, o sistema previdenciário brasileiro passou por diversas mudanças significativas. Essas alterações visam garantir a sustentabilidade financeira do sistema e adequar as regras de aposentadoria às novas realidades demográficas e econômicas do país. Em 2025, algumas dessas mudanças continuam a impactar trabalhadores que estão próximos de se aposentar. As regras de transição estabelecidas pela reforma introduzem ajustes anuais nos critérios de aposentadoria, afetando tanto a aposentadoria por tempo de contribuição quanto por idade. Este artigo explora as principais mudanças em vigor em 2025 e como elas afetam diferentes categorias de trabalhadores, incluindo servidores públicos e professores.
Quais são as novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição?
Em 2025, as regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição continuam a evoluir. A pontuação mínima, que combina idade e tempo de contribuição, foi ajustada. Para mulheres, a pontuação necessária é de 92 pontos, enquanto para homens é de 102 pontos. Essa fórmula visa incentivar uma combinação equilibrada entre idade e tempo de serviço.
Para servidores públicos, além da pontuação, há requisitos adicionais. Homens devem ter pelo menos 62 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Além disso, é necessário ter pelo menos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo atual.
Como a reforma afeta os professores?
Os professores têm regras de transição específicas devido à natureza de sua profissão. Em 2025, as professoras podem se aposentar aos 54 anos, enquanto os professores podem fazê-lo aos 59 anos. Essas idades mínimas aumentarão gradualmente até 2031, quando atingirão 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
O tempo de contribuição exigido para professores é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Essas regras se aplicam a professores da rede privada, instituições federais e pequenos municípios, enquanto professores de redes estaduais e grandes municípios seguem regimes próprios.
Quais são as mudanças na aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade, que atende principalmente trabalhadores de baixa renda, também passou por ajustes. Desde 2023, a idade mínima para homens é de 65 anos, enquanto para mulheres é de 62 anos. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos.
Essas mudanças visam alinhar a idade de aposentadoria com a expectativa de vida crescente, garantindo que o sistema previdenciário permaneça viável a longo prazo.
Como realizar simulações de aposentadoria?
O INSS oferece ferramentas online para que os segurados possam simular suas aposentadorias. No site meu.inss.gov.br, é possível acessar a opção “Simular Aposentadoria” após realizar o login. No aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS, a simulação também pode ser feita de forma prática.
Essas simulações são essenciais para que os trabalhadores possam planejar suas aposentadorias com base nas regras vigentes, permitindo uma melhor preparação para o futuro.