Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem estar atentos às regras para evitar a suspensão de seus pagamentos. Pessoas que utilizam cartão magnético, em vez de conta-corrente, podem ter seus benefícios suspensos se não realizarem movimentações por mais de 60 dias. Nesse caso, os valores retornam ao INSS, mas existem formas de nomear um procurador em algumas situações.
Diversos fatores podem levar um beneficiário a perder acesso ao seu benefício temporariamente. Mesmo nesses casos, o INSS disponibiliza mecanismos para garantir que os direitos desses indivíduos sejam preservados. Vamos explorar quais são as condições em que isso pode ocorrer e como os beneficiários podem proceder para reativar seus benefícios.
Quais São as Condições para Nomeação de um Procurador?
Quando o beneficiário não consegue, por motivos variados, receber seu pagamento, a nomeação de um procurador pode ser realizada. Para problemas de saúde ou doenças contagiosas, é crucial apresentar um atestado médico. Internações exigem uma declaração da clínica confirmando a situação. Se o entrave for uma viagem, deve-se fornecer uma declaração escrita, especificando se o destino é nacional ou internacional, e o tempo de duração.
Além disso, a procuração precisa ser assinada. Em casos em que o beneficiário ou o próprio procurador não possam assinar, essa procuração deve ser feita em cartório. Quando o titular do benefício não consegue expressar sua vontade, é necessário solicitar judicialmente a nomeação de um representante legal.
Como Funciona a Nomeação de um Administrador Provisório?
Se o beneficiário do INSS não pode manifestar sua vontade, é possível nomear um administrador provisório, que pode receber os pagamentos por até seis meses. Geralmente, cônjuges, filhos, netos, pais ou avós podem ocupar essa função. O cadastro como administrador provisório é feito no próprio INSS, garantindo que os benefícios sejam administrados adequadamente durante esse período de impossibilidade.
O que Fazer em Caso de Suspensão do Pagamento?
O beneficiário que teve seu pagamento suspenso pode solicitar a reativação e a emissão dos pagamentos não recebidos através do sistema online Meu INSS ou pelo telefone 135. Esses canais também permitem solicitar a nomeação de procuradores ou administradores provisórios. Todos os documentos necessários podem ser anexados digitalmente no sistema, eliminando a necessidade de comparecimento presencial em uma agência.
Outra alternativa disponível é o agendamento para entrega dos documentos em uma unidade de atendimento, obtendo suporte direto para resolver pendências relacionadas ao benefício.
