Imagine receber uma ligação rápida, de menos de dois minutos, e descobrir que, a partir dela, começaram a descontar dinheiro da sua aposentadoria sem sua autorização. Foi exatamente isso que aconteceu com milhares de aposentados e pensionistas do INSS. Essas chamadas, conhecidas como “ligações relâmpago”, são parte de um esquema fraudulento que utiliza abordagens abusivas para aplicar descontos indevidos nos benefícios previdenciários.
Como funcionam as “ligações relâmpago” do INSS?
Em uma das fraudes identificadas, uma mulher de 73 anos recebeu uma ligação de apenas 90 segundos da entidade “Cebap”. Durante a chamada, a atendente induziu a idosa a fornecer dados pessoais, como CPF e data de nascimento. A ligação, com trechos inaudíveis e informações mal explicadas, foi usada como suposta prova de adesão a um serviço que ela nunca solicitou. A partir disso, passaram a descontar R$ 45 mensais de sua aposentadoria.
Em outro caso, uma aposentada de 79 anos recebeu uma ligação da “Unsbras”, na qual a atendente já possuía seus dados pessoais e apenas solicitava confirmações rápidas. A ligação era acelerada e com áudio de baixa qualidade, dificultando a compreensão. Mesmo assim, a entidade considerou a ligação como autorização para iniciar os descontos mensais.
Decisões judiciais e críticas às práticas abusivas
O Judiciário tem reconhecido essas abordagens como práticas abusivas. Em uma decisão, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da comarca de Guaíra (SP), invalidou a adesão feita por telefone, destacando que o áudio era incompreensível e que a atendente apenas lia, de forma extremamente veloz e sem pausas, as condições da contratação, sem tratar de informações relevantes como valor, forma de pagamento e condições de cancelamento. Ele considerou a prática como “má-fé” e “prática abusiva”, violando o Código de Defesa do Consumidor.
Como se proteger e contestar descontos indevidos
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, é fundamental verificar regularmente seu extrato de pagamento. Caso identifique descontos que não reconhece, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS: Utilize seu CPF e senha cadastrada para entrar.
- Consulte o extrato de pagamento: Verifique se há descontos de entidades associativas que você não autorizou.
- Conteste o desconto: No próprio aplicativo, há a opção de informar que você não autorizou o desconto.
- Ligue para o 135: Se preferir, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS para registrar a contestação.
As entidades terão até 15 dias úteis para responder à contestação. Se não comprovarem a autorização, o valor será devolvido ao beneficiário.
Atenção aos golpes no INSS
O INSS alerta que não entra em contato por telefone, e-mail ou mensagens solicitando informações pessoais ou bancárias. Todas as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Desconfie de qualquer outro tipo de abordagem e nunca forneça seus dados pessoais a desconhecidos.
As “ligações relâmpago” são uma prática fraudulenta que tem prejudicado milhares de aposentados e pensionistas. É essencial estar atento aos extratos de pagamento e contestar imediatamente qualquer desconto não autorizado. Utilize sempre os canais oficiais do INSS para se informar e proteger seus direitos.
FAQs
Como saber se estou sendo vítima de descontos indevidos no INSS?
Verifique seu extrato de pagamento no aplicativo ou site do Meu INSS. Se identificar descontos de entidades que você não reconhece ou não autorizou, é provável que esteja sendo vítima de descontos indevidos.
O que fazer se identificar um desconto não autorizado?
Conteste o desconto diretamente no aplicativo Meu INSS ou ligue para o 135. As entidades terão até 15 dias úteis para responder. Se não comprovarem a autorização, o valor será devolvido.
O INSS entra em contato por telefone ou mensagem para tratar de descontos?
Não. O INSS não solicita informações pessoais por telefone, e-mail ou mensagens. Todas as comunicações oficiais são feitas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Como evitar cair em golpes relacionados ao INSS?
Desconfie de ligações, e-mails ou mensagens solicitando informações pessoais ou bancárias. Nunca forneça seus dados a desconhecidos e utilize apenas os canais oficiais do INSS para se informar.
Posso bloquear descontos de entidades associativas no meu benefício?
Sim. Você pode contestar e bloquear descontos não autorizados diretamente no aplicativo Meu INSS ou ligando para o 135.
Quanto tempo leva para o valor ser devolvido após a contestação?
Após a contestação, as entidades têm até 15 dias úteis para responder. Se não comprovarem a autorização, o valor será devolvido ao beneficiário.