Em agosto de 2024, a arrecadação do governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu um novo patamar, somando R$ 201,622 bilhões. Este foi o maior valor registrado para o mês desde 1995, quando a série histórica iniciou, conforme dados divulgados pela Receita Federal.
Comparado ao mesmo mês de 2023, que contabilizou R$ 180,1 bilhões, houve um crescimento real de 11,95%. Este aumento considerável na arrecadação é essencial para as metas fiscais do governo.
Principais Fatores para o Recorde na Arrecadação Federal
Vários elementos contribuíram para este resultado surpreendente. A arrecadação de receitas administradas somou R$ 195,1 bilhões, registrando um aumento real de 12,06% em relação a agosto do ano passado. Além disso, as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 6,5 bilhões, um acréscimo de 8,5% no mesmo período.
Como as Enchentes no Rio Grande do Sul Influenciaram a Arrecadação?
Um fator específico que impactou positivamente a arrecadação foi a entrada de R$ 3,6 bilhões em tributos diferidos no Rio Grande do Sul, devido às enchentes catastróficas. O pagamento desses impostos foi adiado para o segundo semestre e começou a refletir nas contas da União em agosto.
Desempenho Econômico e Massa Salarial Ajudam Receita Previdenciária
A receita previdenciária também contribuiu para os bons resultados, somando R$ 51,1 bilhões, um aumento de 6,99% em comparação a agosto de 2023. Este crescimento foi atribuído ao fortalecimento da economia e ao aumento da massa salarial, que apresentou uma alta de 7,9% em um ano até julho, segundo o IBGE.
Perspectiva para as Contas Públicas em 2024
No acumulado do ano até agosto de 2024, a arrecadação federal alcançou R$ 1,748 trilhão, em valores corrigidos pela inflação. Esse desempenho representa uma alta de 9,5% em comparação ao mesmo período do ano passado e é crucial para a meta do governo de zerar o déficit nas contas públicas.
Apesar do robusto crescimento na arrecadação, o Tesouro Nacional ainda registrou um déficit primário de R$ 233,3 bilhões no período acumulado até julho de 2024. Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, a previsão para o déficit primário em 2024 é de R$ 66,67 bilhões.
Estratégias de Administração do Orçamento: Bloqueios e Contingenciamentos
Para controlar os gastos e cumprir suas metas fiscais, o governo anunciou em julho um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Essa medida incluiu um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Para esclarecer:
- Bloqueio: Revisão de despesas do orçamento acima do permitido pelo arcabouço fiscal, difícil de ser revertida.
- Contingenciamento: Ajuste necessário quando as receitas previstas não se concretizam, visando equilibrar as contas públicas.
Com a publicação constante de novos relatórios e estimativas, o governo monitora de perto a evolução das receitas e despesas, buscando alcançar suas metas fiscais para 2024. Essas ações são fundamentais para informar a população e ajustar as estratégias conforme necessário.
