O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida já foi adotada nos últimos anos e pode ser confirmada em breve para 2025.
O benefício, que normalmente é pago no segundo semestre, deve ser antecipado para o primeiro semestre. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (27) que há boas chances de o governo autorizar o adiantamento. No entanto, ainda está em discussão se os depósitos ocorrerão nos meses de abril e maio ou maio e junho.
“A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas”, disse Ceron.
Se confirmada, essa será a sexta vez consecutiva que os segurados do INSS receberão o 13º antes do previsto no calendário tradicional.
Datas Prováveis para o Pagamento do 13º do INSS em 2025
Caso a antecipação seja oficializada, os pagamentos seguirão o calendário do INSS, que considera o número final do benefício, sem o dígito verificador.
Se o pagamento ocorrer em abril e maio:
- 1ª parcela: entre 24 de abril e 8 de maio
- 2ª parcela: entre 26 de maio e 6 de junho
Se o pagamento ocorrer em maio e junho:
- 1ª parcela: entre 26 de maio e 6 de junho
- 2ª parcela: entre 24 de junho e 7 de julho
A decisão final dependerá da assinatura de um decreto presidencial, oficializando a mudança.
Quem Tem Direito ao 13º do INSS?
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, da mesma forma que o 13º dos trabalhadores da ativa. Por lei, a primeira parte pode ser paga até novembro e a segunda, até 20 de dezembro.
Têm direito ao benefício:
✅ Aposentados do INSS
✅ Pensionistas
✅ Beneficiários de auxílio-doença
✅ Beneficiários de auxílio-reclusão
✅ Beneficiários de auxílio-acidente
Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao 13º.
Os pagamentos são feitos em ordem crescente de valores, ou seja, quem recebe até um salário mínimo tem prioridade. Em seguida, são pagos os benefícios acima do mínimo até o teto do INSS.
Antecipação do 13º do INSS: Estratégia Repetida
Nos últimos anos, a antecipação do 13º do INSS virou uma prática recorrente, principalmente como estratégia para estimular a economia.
Nos governos anteriores do PT, a primeira parcela do 13º passou a ser paga antes por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a antecipação foi feita por meio de Medida Provisória (MP), com uma parcela em agosto e outra em novembro.
A antecipação também ocorreu em 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19, como forma de minimizar os impactos econômicos. Em 2022, ano eleitoral, a medida foi repetida. Sob o governo Lula, o adiantamento continuou em 2023 e 2024 e pode ser novamente autorizado agora em 2025.
Dessa forma, a expectativa é que o presidente assine o decreto em breve, confirmando a antecipação e as datas exatas de pagamento.
