Você sabia que o Congresso rejeitou o decreto que aumentava o IOF e agora o governo precisa encontrar outro caminho para evitar um rombo nas contas públicas? Descubra quais alternativas estão no radar e como isso pode afetar o seu dia a dia!
Por que o Congresso rejeitou o aumento do IOF?
O decreto de maio previa elevar o IOF sobre crédito, câmbio e previdência privada para gerar até R$ 40 bilhões até 2026. Mas em 30 de junho, o Congresso anulou a medida com larga maioria, preocupando-se com o impacto no crédito, inflação e popularidade da gestão.
Essa derrubada deixou um vácuo fiscal em torno de R$ 10 bilhões só para este ano, valor que o governo agora precisa compensar.
Quais são as alternativas consideradas pelo governo?
A proposta é limitar penduricalhos que extrapolam o teto constitucional para cargos como juízes e promotores. Esse tema já passou por aprovação no Senado e na Câmara, mas ainda carece de finalização para virar lei.
Redução nos repasses ao Fundeb
Em 2025, a União destinou R$ 56,5 bilhões ao Fundeb, o que representa 21% dos recursos estaduais e municipais. A proposta é barrar novos aumentos previstos para 2026, economizando até R$ 6 bilhões.
Revisão de incentivos fiscais
São cerca de R$ 800 bilhões em isenções destinadas a setores econômicos consolidados. O governo quer revisar as desonerações que reduzem a contribuição previdenciária em cerca de 17 setores .
Reforma da previdência militar
O déficit por beneficiário militar chega a R$ 159 mil, contra R$ 9.400 no INSS. O projeto prevê idade mínima de 55 anos para reserva e restringe pensões para dependentes de militares presos.
Antecipação de dividendos das estatais e receita do petróleo
Além de explorar dividendos acumulados (como R$ 16 bilhões no BNDES), o governo discute a venda de petróleo das reservas do pré-sal, com potencial de receita de até R$ 15 bilhões.
Aumento no contingenciamento de gastos
O governo já bloqueou R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 (divididos entre congelamento e bloqueio). Há ainda sinalização para cortar mais R$ 2 bilhões extras.
Como o mercado reagiu a esse cenário?
Especialistas afirmam que a queda do IOF traz alívio imediato para mercados, mas deixaram claro que esperam saber como os R$ 10 bilhões deixarão de ser arrecadados neste ano serão compensados.
A economista Marisa Rossignoli, do Corecon-SP, destacou preocupação com a incerteza sobre o reequilíbrio fiscal sem a arrecadação prevista do IOF.
O governo vai recorrer ao STF?
Sim, o presidente Lula solicitou que a AGU prepare ação contra a derrubada do decreto, alegando que ela fere prerrogativa presidencial. A estratégia pode criar tensão política com parlamentares.
Alguns líderes partidários já alertaram que levar o assunto ao STF pode deteriorar ainda mais o relacionamento entre Executivo e Legislativo .
O que muda pra você?
A limitação de supersalários e revisão de benefícios fiscais têm impacto direto no custo do Estado, mas pouca repercussão no cotidiano. Por outro lado, cortes no Fundeb ou contingenciamento adicional podem afetar a qualidade da educação pública em sua cidade. A venda de petróleo ou dividendos poderá aliviar a pressão sem mexer diretamente com serviços essenciais.
Conclusão
Após a derrubada do IOF em 30 de junho de 2025, o governo Lula se vê obrigado a buscar caminhos alternativos para garantir o equilíbrio fiscal. Estão na mesa cortes de despesas (como supersalários e contenção de gastos), ajustes fiscais e judicialização da medida. O rumo dessas escolhas definirá quem pagará essa conta: seja por impostos, por corte nos serviços ou ambos.
E você, acha que é justo cortar benefícios dos servidores? Opine e continue lendo nosso conteúdo para entender como isso afeta seu dia a dia e a educação básica no país.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Por que o Congresso rejeitou o decreto do IOF?
Porque ele era visto como impopular, com risco de aumentar os custos de crédito e prejudicar a economia, além de gerar desgaste político .
Qual o impacto fiscal da queda do IOF?
O governo perdeu cerca de R$ 10 bilhões em arrecadação prevista para 2025, o que exige novas medidas compensatórias .
Quem vai sofrer com os cortes?
Servidores com supersalários podem perder penduricalhos; setores beneficiados por incentivos fiscais deverão ser reduzidos; e programas sociais podem sentir impacto se houver corte no Fundeb .
Quanto o governo já congelou do Orçamento?
R$ 31,3 bilhões foram contingenciados, e há pressão para aumentar isso em mais R$ 2 bilhões neste semestre.
A reforma previdenciária militar está aprovada?
Ainda não. O projeto está em tramitação na Câmara e propõe idade mínima de 55 anos e corte de regalias para reduzir o déficit militar.
O governo vai ao STF?
Sim. Lula pediu à AGU que prepare ação considerando inconstitucional a derrubada do decreto do IOF, estratégia que gera tensões políticas
