O concurso para peritos do INSS, organizado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), é um dos mais aguardados no ramo de concursos públicos no Brasil. Recentemente, foi confirmada a escolha do Cebraspe como banca organizadora, o que marca um avanço significativo na preparação do certame. A opção por esta organizadora foi resultado da licitação divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas. A publicação do edital é esperada ainda este ano, segundo informações do MPS.
A oferta de vagas passou de 175 para 250, com possibilidade de formação de um cadastro de reserva que poderá chamar até 500 aprovados. Esse incremento reflete a demanda por profissionais capacitados para atuar na Perícia Médica Federal. O edital, conforme planejado, deverá estar disponível até maio de 2025, mas há intenção de adiantá-lo para ainda este ano.
Quais os Requisitos e Benefícios da Carreira de Perito Médico?
Ser um perito médico do INSS exige formação superior em Medicina, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O salário é composto por um vencimento básico, complementado pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos. A jornada de trabalho pode ser de 20, 30, ou 40 horas semanais, afetando diretamente a remuneração total.
Em termos de valores, um perito que trabalha 20 horas recebe R$7.083,90, enquanto para 40 horas semanais, o salário é de R$14.166,99. Além disso, os servidores recebem um auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00. Essas condições visam atrair e manter profissionais qualificados, fornecendo estabilidade e boas condições de trabalho.
Quais São as Novas Regras de Permanência para os Peritos?
Uma nova cláusula de permanência exigirá dos futuros peritos médicos um tempo mínimo de serviço na localidade de lotação inicial. Proposta pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, a medida busca assegurar a manutenção dos serviços em áreas com maior necessidade, evitando deslocamentos que possam prejudicar o atendimento à população.
Essa política de permanência tem como objetivo suprir a demanda regional por peritos, garantindo que os profissionais permaneçam nas cidades com maior necessidade de atenção médico-previdenciária. A estratégia foi desenhada para equilibrar a distribuição de peritos pelo país, assegurando que áreas mais carentes não fiquem desassistidas logo após a contratação de novos servidores.
Por Que Este Concurso é Tão Importante?
O último concurso para peritos do INSS foi realizado em 2011, evidenciando um hiato significativo na contratação de novos profissionais para essa função essencial. Organizado naquela ocasião pela Fundação Carlos Chagas, o processo compreendeu provas objetivas e análise de títulos, abordando temas como ética, direito constitucional e administrativo, além dos específicos para a função de perito.
Retomar a contratação de peritos é crucial para o fortalecimento do INSS, já que esses profissionais desempenham papel fundamental na análise de capacidade laboral dos segurados. Além disso, a estratégia fortalece não apenas a estrutura dos exames médicos periciais, mas também assegura um atendimento mais célere e qualificado aos beneficiários.
A preparação para o concurso deve considerar a amplitude das disciplinas avaliadas, seguindo o que foi estabelecido em exames anteriores, priorizando o conhecimento técnico e específico da função, além das obrigações éticas e administrativas inerentes ao cargo de perito do INSS.
