Você precisa saber que o INSS vai devolver valores descontados indevidamente de aposentados já falecidos. A matéria explica o que motivou a ação, quem tem direito, como pedir a devolução pelo Meu INSS, e quais documentos os herdeiros devem apresentar. O texto mostra também como identificar descontos indevidos, o impacto para famílias e os passos para evitar novas fraudes. Fique atento às orientações para garantir o que é seu.
- INSS vai devolver valores descontados indevidamente de segurados já falecidos
- Associações usavam dados e aplicavam descontos sem autorização
- Pensionistas e herdeiros podem pedir ressarcimento pelo Meu INSS
- Herdeiros precisam comprovar vínculo legal antes de solicitar a devolução
- Prazo para contestar descontos foi estendido para permitir reunir documentos
INSS confirma devolução de R$700 milhões a famílias de 800 mil segurados falecidos
O INSS anunciou a devolução de valores cobrados indevidamente de benefícios de aposentados e pensionistas já falecidos. São cerca de 800 mil segurados afetados e aproximadamente R$ 700 milhões a serem ressarcidos. Verifique se tem direito e use o prazo estendido para pedir a devolução pelo Meu INSS ou presencialmente.
Resumo do que aconteceu
Investigações apontaram que associações vinham descontando mensalidades direto nos benefícios, muitas vezes sem autorização clara. A ação do órgão, chamada Operação Sem Desconto, identificou filiações e descontos automáticos que seguiram mesmo após a morte dos beneficiários, segundo o INSS.
Por que o INSS iniciou as devoluções
Os levantamentos mostraram falhas administrativas e um esquema estruturado de cobranças indevidas. Parte das vítimas já estava morta quando os descontos continuaram. O objetivo é corrigir os danos e restituir valores retirados irregularmente.
Quem pode receber os valores
- Pensionistas que já recebem pensão por morte têm prioridade no pagamento.
- Se o segurado falecido não deixou pensão, os herdeiros legais podem pedir a devolução, desde que comprovem a condição de herdeiro.
Como o valor será dividido?
Os valores serão pagos de forma proporcional: em pensões com mais de um beneficiário, cada pensionista recebe sua parcela; nos casos sem pensão, o montante vai para os herdeiros conforme a documentação e a legislação aplicável.
Documentos exigidos
- Dependente habilitado: documento pessoal e certidão de óbito do beneficiário.
- Herdeiro legal: documento pessoal, certidão de óbito e alvará judicial ou escritura pública que comprove a condição de herdeiro.
Como solicitar pelo Meu INSS
Se você é pensionista, o processo é mais simples. No Meu INSS (app ou site) há opção para contestar descontos de entidades associativas; o sistema pode identificar valores passíveis de devolução automaticamente. Anexe os documentos solicitados e acompanhe o andamento.
Processo para herdeiros: duas etapas
- Ser reconhecido como herdeiro pelo INSS: envie os documentos que comprovem vínculo e condição legal.
- Depois do reconhecimento, solicite a devolução no Meu INSS ou em agência, se necessário.
Onde e como pedir presencialmente?
Agende pelo telefone 135 ou pelo portal do Meu INSS. Compareça com toda a documentação na data marcada.
Prazo para contestar e por que foi estendido
O INSS prorrogou o prazo de contestação até fevereiro de 2026 para dar tempo de reunir documentos, resolver inventários e atender casos com disputas judiciais entre herdeiros.
O que eram os descontos indevidos e como identificar
As cobranças aparecem no extrato de pagamento sob o código 248, referente a mensalidades de associações. Para conferir, acesse o Extrato de Pagamento no Meu INSS e busque lançamentos com referência a entidades associativas ou ao código 248.
Impacto da devolução para famílias
Para muitos, o ressarcimento representa alívio financeiro. Muitos afetados recebem apenas um salário mínimo, então descontos, mesmo pequenos, fazem diferença. Em casos com inventário em andamento, os valores podem integrar o espólio e seguir as regras de partilha.
Recomendações do INSS para evitar novas fraudes
- Não compartilhe documentos pessoais sem necessidade.
- Exija autorização escrita e auditável antes de qualquer desconto.
- Cheque com frequência seus extratos no Meu INSS e guarde comprovantes.
O que muda a partir de agora?
Entidades só poderão debitar benefícios com autorização expressa e registrada. A medida reforça o combate a irregularidades e amplia a proteção aos segurados e familiares.
Conclusão
O INSS vai devolver cerca de R$ 700 milhões a famílias de 800 mil segurados falecidos. Verifique já o seu Extrato de Pagamento no Meu INSS; procure lançamentos com o código 248 e anote datas e valores. Se encontrar desconto indevido, conteste pelo Meu INSS ou agende atendimento pelo 135.
Herdeiro? Providencie certidão de óbito, alvará ou escritura para ser reconhecido — sem esses documentos, o ressarcimento não anda. O prazo foi estendido até fevereiro de 2026, mas não deixe para a última hora.
Perguntas Frequentes
Quem tem direito à devolução dos descontos feitos em aposentados falecidos?
Pensionistas que já recebem pensão por morte têm prioridade. Herdeiros de segurados que não deixaram pensão também podem receber, desde que provem legalmente a condição (alvará, escritura, inventário).
Como o pensionista solicita a devolução?
Pelo Meu INSS (app ou site), escolha a opção sobre descontos indevidos. O sistema identifica valores automaticamente. Para atendimento presencial, leve documento de identidade, CPF e certidão de óbito.
O que o herdeiro precisa fazer passo a passo?
1) Ser reconhecido como herdeiro (alvará judicial, escritura ou inventário). 2) Após o reconhecimento, solicitar a devolução no Meu INSS e anexar documentos pessoais e a certidão de óbito.
Como eu vejo se houve desconto indevido no extrato?
Acesse o Extrato de Pagamento no Meu INSS. Procure lançamentos com o código 248 ou entidades associativas. Anote datas e valores e protocole a contestação se encontrar o desconto.
Qual é o prazo, quais documentos e o que devo evitar?
Prazo prorrogado até fevereiro de 2026 para contestar descontos. Documentos: documento com foto, CPF, certidão de óbito, alvará/escritura ou comprovante de pensão. Evite passar dados pessoais por telefone ou a desconhecidos. Prefira o Meu INSS, site oficial ou agende pelo 135.
