Neste artigo você vai entender de forma clara se você pode aposentar por invalidez por problemas na coluna. Explico quais doenças mais aparecem, o que o INSS exige, a questão da carência e da qualidade de segurado, e como funciona a perícia médica.
Você vai saber o que levar de documentos, por que a perícia pode ser feita por médico generalista e quando vale buscar um advogado. Também falo sobre o adicional de 25% para quem precisa de ajuda permanente. O foco é mostrar como comprovar a incapacidade total e permanente e os passos a seguir se o pedido for negado.
Doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?
Você tem dor nas costas, recebeu um laudo médico e quer saber se isso dá direito à aposentadoria por invalidez no INSS? Em muitos casos, sim — desde que você comprove a incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral. A coluna é o pilar do corpo; quando ela falha, o trabalho pode se tornar impossível.
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida quando há incapacidade total e permanente para qualquer trabalho, sem previsão de melhora. A concessão depende de perícia médica do INSS (ou perito judicial).
Resumo:
| Item | O que significa |
|---|---|
| Benefício | Aposentadoria por incapacidade permanente |
| Requisito principal | Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho |
| Avaliação | Perícia médica do INSS (ou perito judicial) |
| Possível acréscimo | Adicional de 25% se precisar de assistência permanente |
Requisitos básicos
| Requisito | Detalhe |
|---|---|
| Carência | Geralmente 12 meses de contribuição ao INSS (há exceções) |
| Qualidade de segurado | Estar com a qualidade de segurado ativa ou no período de graça |
| Comprovar incapacidade | Perícia médica do INSS que confirme incapacidade total e permanente |
Para ver o texto legal que define carência, doenças graves e adicional, consulte a Lei 8.213/1991 sobre benefícios previdenciários.
Ter carência de 12 meses no INSS
Normalmente é exigida contribuição mínima de 12 meses. Exceções: doenças graves previstas em lei e acidentes que geraram a lesão.
Ter qualidade de segurado
A qualidade de segurado é o período em que você mantém direitos mesmo sem pagar INSS. Em regra dura 12 meses desde o último pagamento, podendo chegar a 24 ou 36 meses em situações específicas (período de graça).
Verifique seu tempo de contribuição e situação cadastral para planejar o pedido de benefício, consultando ferramentas que mostram seu histórico de contribuições, como a opção de ver seu tempo de contribuição pelo Meu INSS.
Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho
A peça-chave é demonstrar que você não pode mais trabalhar de forma definitiva. Isso se faz por meio da perícia médica do INSS, aliada a documentos que comprovem diagnóstico, evolução e limitações funcionais.
Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?
Ter diagnóstico não garante o benefício — o que importa é o impacto funcional. Doenças frequentes em pedidos:
| Doença / Problema | O que é |
|---|---|
| Hérnia de disco | Saída do conteúdo do disco que comprime nervos; dor intensa. Hérnia de disco: causas e sintomas |
| Osteofitose (bico de papagaio) | Saliências ósseas nas vértebras por desgaste. |
| Protusão discal | Projeção do disco sem rompimento da membrana. |
| Discopatia degenerativa | Desgaste progressivo dos discos. |
| Cervicalgia | Dor no pescoço que limita movimento. |
| Espondiloartrose lombar | Artrose que afeta ossos, discos e nervos. |
| Espondilite anquilosante | Doença inflamatória crônica que provoca rigidez. |
| Escoliose | Curvatura lateral que, quando grave, limita a função. |
Lembre: o fator decisivo é a gravidade e o grau de limitação nas atividades laborais.
Principais quadros (síntese)
- Hérnia de disco: dor, formigamento, fraqueza; pode tornar o trabalho impossível.
- Discopatia/osteofitose/protusão: causam dor crônica e perda de função.
- Espondilite anquilosante e escoliose graves: rigidez e limitação importante.
Doença em decorrência de trabalho
Se a lesão decorre de acidente ou do trabalho, a carência pode ser dispensada. O acidente não precisa ter ocorrido no ambiente de trabalho (ex.: acidente doméstico que cause lesão).
Exemplo do Ribamar
Ribamar caiu de uma cadeira em casa ao trocar uma lâmpada e lesionou a coluna. Mesmo sendo acidente doméstico, houve dispensa da carência, pois o dano decorreu de acidente.
Doença grave
Algumas doenças são presumidas graves pela lei (Art. 151 da Lei 8.213/1991). A espondilite anquilosante está na lista. Se a doença constar na lista, não é exigida a carência de 12 meses. A lista é exemplificativa; situações semelhantes podem ser reconhecidas.
Como o INSS avalia a incapacidade?
A avaliação é feita por perícia médica. Para regras e orientações oficiais sobre a perícia, consulte Orientações sobre perícia médica previdenciária. Etapas:
| Etapa | O que acontece |
|---|---|
| Agendamento | Você marca pelo Meu INSS ou central |
| Avaliação clínica | Perito analisa queixas, mobilidade e sinais clínicos |
| Revisão de exames | Perito lê laudos de imagem e relatórios |
| Decisão | Perito decide sobre incapacidade total e permanente |
Leve toda documentação clínica. Exames e relatórios são determinantes.
O que levar para a perícia?
| Documento | Por que levar |
|---|---|
| Laudos médicos | Diagnóstico, evolução e condutas |
| Exames de imagem (RX, RNM, TC) | Mostram lesões na coluna |
| Relatórios de fisioterapia e cirurgia | Comprovam tratamento e limitações |
| Receituários e medicamentos | Demonstra tratamento contínuo |
| Atestados e relatório funcional | Descrevem limitações para o trabalho |
A perícia do INSS costuma ser feita por clínicos gerais; ter laudos de ortopedia ou neurologia fortalece o caso. Se o INSS negar, consulte um advogado previdenciário — há guias práticos sobre como recorrer da decisão do INSS e quais documentos juntar no recurso. Além disso, proteja seu benefício contra golpes e tentativas de fraude consultando orientações para proteger seu benefício contra fraudes.
Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Você pode receber acréscimo de 25% se necessitar de assistência permanente de outra pessoa (Art. 45 da Lei 8.213/1991).
| Ponto chave | Detalhe |
|---|---|
| Base legal | Art. 45 da Lei 8.213/1991 |
| Quem tem direito | Segurado que necessita de assistência permanente |
| Exemplos | Necessidade de cuidador, permanência no leito, incapacidade para atividades diárias |
| Como provar | Relatórios médicos, laudos, atestados e fotos que demonstrem dependência |
O Decreto 3.048/1999 traz situações exemplificativas; para doenças da coluna que limitem mobilidade, o adicional é frequentemente solicitado.
Plano de aposentadoria (passos práticos)
| Passo | Ação |
|---|---|
| 1 | Reúna exames, laudos e relatórios |
| 2 | Verifique tempo de contribuição e qualidade de segurado |
| 3 | Agende perícia no Meu INSS |
| 4 | Leve toda documentação no dia da perícia |
| 5 | Se negado, consulte advogado previdenciário |
| 6 | Avalie pedir adicional de 25% se precisar de cuidador |
Dica prática: antes de agendar, confirme seu histórico contributivo usando ferramentas que mostram seu tempo de contribuição e situação cadastral, como a opção de consulta rápida do INSS.
Ingrácio Advocacia
| Informação | Contato |
|---|---|
| Escritório | Ingrácio Advocacia |
| Área | Direito previdenciário |
| OAB | OAB/PR 1517 |
| Especialidade | Aposentadorias e benefícios por incapacidade |
Se precisar de ajuda profissional, fale com um advogado especialista para orientar documentos e estratégia.
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Precisa de ajuda?
Se sua doença na coluna afetou seu trabalho, procure orientação. Um advogado pode revisar documentos e montar um plano para buscar o benefício no INSS ou na Justiça. Mantenha seus dados atualizados para evitar bloqueios e problemas de comunicação, verificando como atualizar seus dados no INSS e quais documentos levar caso precise fazer a prova de vida em agência bancária (documentos para prova de vida).
Conclusão
A aposentadoria por invalidez por problemas na coluna é possível, mas não automática. O que vale é provar a incapacidade total e permanente, não apenas ter um diagnóstico. A chave está em três pilares: documentos completos (laudos, exames de imagem, relatórios funcionais), a perícia do INSS e a sua qualidade de segurado / carência.
Leve à perícia as suas melhores provas. Se o médico do INSS for generalista, apresente laudos especializados. Tenha um advogado previdenciário como opção para recursos. E, se precisar de ajuda permanente, solicite o adicional de 25% — isso pode fazer grande diferença.
Não desanime com um não inicial: recursos administrativos e a via judicial podem reverter a decisão, com perícia especializada e análise detalhada dos seus documentos; veja orientações sobre como recorrer de decisões do INSS. Organize, comprove e insista.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito à aposentadoria por invalidez por problema na coluna?
Tem direito o segurado do INSS que comprovar incapacidade total e permanente para qualquer trabalho. Geralmente precisa de 12 meses de contribuição, salvo exceções. A perícia do INSS avalia a incapacidade. - Quais doenças da coluna podem dar direito ao benefício?
Hérnia de disco, discopatia degenerativa, espondiloartrose, escoliose e espondilite anquilosante são exemplos. Ter a doença não garante o benefício; o essencial é a incapacidade total e permanente. - O que levar para a perícia médica do INSS?
Leve laudos, exames (RX, RNM, TC), relatórios, receitas e atestados funcionais. Documentos claros ajudam a provar a incapacidade. - A carência de 12 meses sempre é exigida?
Não. A carência é dispensada em caso de doença grave prevista em lei e em acidentes que causaram a lesão. Também existe o período de graça para manter a qualidade de segurado. - Posso receber adicional de 25% junto com a aposentadoria?
Sim, se precisar de assistência permanente de outra pessoa. É preciso comprovar a necessidade com documentação e relatórios funcionais.
