A revisão de um benefício do INSS pode ser uma etapa crucial para quem busca corrigir possíveis erros no cálculo da aposentadoria ou obter direitos não contemplados inicialmente. Este procedimento não só pode resultar em um aumento no valor mensal recebido, mas também pode garantir o acesso a pagamentos retroativos por até cinco anos. Por isso, é importante entender como esse processo funciona e quais são os prazos implicados.
O segurado tem um prazo de dez anos, contando a partir da concessão do benefício, para solicitar uma revisão administrativa ao INSS. Este prazo começa a contar no mês subsequente ao recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria ou pensão. Portanto, aqueles que iniciaram o recebimento em 2015 devem ficar atentos, pois o período para solicitar essa revisão termina em 2025.
O que Precisa para Pedir Revisão do Benefício?
Para iniciar uma revisão, é necessário apresentar documentos que comprovem a inconsistência ou omissão no cálculo inicial realizado pelo INSS. Isso pode incluir períodos de contribuição não contabilizados ou salários que não foram considerados na média. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa estratégia para avaliar a viabilidade do pedido e garantir que todos os documentos necessários sejam reunidos.
O processo de revisão começa com um requerimento feito diretamente ao INSS. Isso pode ser realizado pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135, desde que o segurado tenha uma conta ativa no Portal Gov.br. Caso o pedido inicial não seja aceito e o segurado considere que tem direito à revisão, há a possibilidade de recorrer à Justiça. Para ações judiciais até o limite de 60 salários mínimos, não há necessidade obrigatória de advogado, mas sua presença é recomendada.
Quais Revisões Não Exigem Prazo de Dez Anos?
Algumas revisões específicas, como a do Buraco Negro e do Teto, não estão sujeitas ao limite de dez anos. A revisão do Buraco Negro envolve segurados que começaram a receber entre outubro de 1988 e abril de 1991, enquanto a revisão do Teto se aplica a benefícios concedidos entre abril de 1991 e dezembro de 2003 que foram limitados pelo limite máximo do INSS. Em ambos os casos, o Judiciário já reconheceu o direito à correção, e o INSS costuma ter feito os pagamentos devidos de forma administrativa.
No entanto, quem acredita ter direito a essas revisões, mas ainda não foi contemplado, pode fazer o pedido ao INSS ou acionar a Justiça se necessário. É importante estar ciente de que, embora a Justiça tenha afirmado o direito a essas revisões, o processo pode ser complexo e requer atenção aos detalhes dos documentos e cálculos.
Como Confirmar Erros no Benefício do INSS?
Identificar se um benefício foi concedido incorretamente começa pela análise da carta de concessão, um documento no qual constam as informações sobre tempo de contribuição, salários considerados e a regra utilizada para a concessão. Discrepâncias podem ser notadas quando o tempo reconhecido é menor do que o efetivamente trabalhado ou quando há registros salariais inferiores aos realmente recebidos. Além disso, é possível que o INSS tenha aplicado uma regra menos vantajosa em comparação com outra a qual o segurado teria direito. Comparar essas informações com a Carteira de Trabalho é essencial para identificar possíveis erros.
Passos para Solicitar a Revisão no INSS
Realizar a solicitação de revisão via internet pode ser a forma mais prática de se comunicar com o INSS. Veja os passos necessários:
- Acesse o site meu.inss.gov.br.
- Clique em “Entrar com gov.br”.
- Insira o número do CPF e clique em “Avançar”.
- Digite a senha cadastrada e prossiga clicando em “Entrar”.
- No campo “Do que você precisa?”, digite “Revisão” e siga as instruções na tela.
O processo também pode ser iniciado por telefone, através do número 135. Após o agendamento, será necessário enviar a documentação requisitada pelo INSS para concluir o pedido.
