A preocupação com a possibilidade de corte de benefícios do INSS é real para muitos aposentados e pensionistas. Felizmente, a legislação protege alguns benefícios, que não podem ser suspensos ou revisados, garantindo a segurança de quem mais precisa. A seguir, veja a lista desses benefícios e entenda como a lei protege seus direitos.
Aposentadoria por Invalidez Recebida há Mais de 15 Anos
Quem recebe a aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e tem 55 anos ou mais não precisa se preocupar com revisões ou cortes. A legislação considera a condição como estável, e o benefício como essencial para o beneficiário, garantindo o pagamento contínuo e seguro.
Benefícios para Pessoas com HIV
Se você é portador de HIV e recebe um benefício do INSS, seu direito está assegurado por lei. A condição é reconhecida como permanente, dispensando novas avaliações. Dessa forma, quem é portador de HIV pode ficar tranquilo, pois o benefício não será interrompido.
Benefícios Concedidos Há Mais de 10 Anos
Benefícios do INSS que foram concedidos há mais de 10 anos estão protegidos contra cortes, exceto em casos de fraude comprovada. Essa proteção é essencial para quem depende dessa renda para manter sua qualidade de vida e não pode arcar com surpresas financeiras.
Aposentadoria por Invalidez para Idosos com Mais de 60 Anos
Se você é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos, seu benefício está protegido contra qualquer revisão do INSS. Essa segurança evita a necessidade de novas perícias e assegura que a renda essencial permaneça constante.
Pensionistas Incapacitados com Mais de 60 Anos
Pensionistas que herdaram benefícios por incapacidade e têm mais de 60 anos também têm direito à proteção contra o pente-fino do INSS. Esse direito garante que o beneficiário continue recebendo o benefício, sem necessidade de novas comprovações.
Conclusão: Estar Informado É o Melhor Caminho
Conhecer seus direitos é essencial para garantir que nada atrapalhe o recebimento do seu benefício. Mantenha-se sempre atualizado e compartilhe essas informações para que outros aposentados e pensionistas saibam como proteger sua segurança financeira.
