O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta legislativa que surgiu em 2020, através do Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos. A iniciativa busca instituir um abono anual aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A proposta foi motivada pela antecipação do décimo terceiro salário realizada durante a pandemia de COVID-19, como forma de fornecer um alívio financeiro adicional a este grupo.
A ideia por trás do 14º salário é compensar financeiramente os beneficiários que tiveram o 13º adiantado, criando uma espécie de “abono emergencial”. Entretanto, apesar da proposta ter passado por algumas instâncias legislativas, ela não foi aprovada até o momento. Assim, o pagamento desse salário extra ainda não ocorreu.
Já foi aprovado o décimo quarto salário em 2024?
No ano de 2024, o 14º salário para aposentados não foi aprovado. A proposta não avançou na Câmara dos Deputados, permanecendo parada desde sua última atualização em 2022. Nessa ocasião, foi requisitada a instalação de uma Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei, que visava o abono de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021.
Até agora, não há previsão de pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, uma vez que o projeto não sofreu progressos significativos no âmbito legislativo até o presente momento.
Qual o objetivo do 14º salário?
A proposta do 14º salário visa proporcionar um alívio financeiro extra aos aposentados e pensionistas, dado que muitos enfrentaram dificuldades econômicas crescentes, especialmente após a reestruturação financeira causada pela pandemia. Esse abono busca compensar o pagamento antecipado do 13º salário, ajudando assim os aposentados a lidar com as despesas de fim de ano de maneira mais tranquila.
Historicamente, em outros países, benefícios semelhantes foram implementados como forma de reconhecimento e suporte aos trabalhadores aposentados que contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico ao longo de suas vidas ativas. Esse contexto embasa a argumentação do deputado Pompeo de Mattos ao apresentar o projeto.
Como seria calculado o 14º salário?
Embora não implementado, o cálculo do 14º salário, conforme o projeto de lei, seria baseado no valor de um salário mínimo. No entanto, podem haver variações semelhantes às do décimo terceiro, dependendo do valor que cada beneficiário efetivamente recebe do INSS.
O método sugerido envolvia a divisão do salário base pelos doze meses do ano, multiplicando o resultado pelos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento. Esse modelo serve para garantir uma proporcionalidade justa.
Quando se espera a liberação do décimo quarto salário?
Até o momento, não foi estabelecido um cronograma para a liberação do 14º salário. A conclusão e implementação desse abono dependem de novos avanços nas discussões legislativas e na aprovação do projeto de lei. Os aposentados e pensionistas devem acompanhar atualizações futuras para obter informações sobre qualquer progresso nesse sentido.
