A Prova de Vida do INSS continua sendo obrigatória, mas passou por mudanças para simplificar o processo e evitar bloqueios indevidos. Desde março de 2024, o procedimento tornou-se automático, utilizando bases de dados governamentais para confirmar a situação dos beneficiários. Assim, aposentados e pensionistas não precisam mais comparecer presencialmente às agências.
Apesar dessa modernização, ainda há muitas dúvidas entre os segurados. Se o sistema não conseguir validar os dados de um beneficiário, ele poderá ser convocado para realizar a prova de vida presencialmente ou por meios alternativos, como reconhecimento biométrico.
O INSS Pode Bloquear Pagamentos por Falta de Prova de Vida?
A responsabilidade de comprovar que o segurado está vivo agora é do próprio INSS. No entanto, caso não seja possível confirmar a existência do beneficiário por meio do cruzamento de dados, o sistema poderá solicitar uma ação presencial, como comparecimento a uma agência ou realização de perícia médica.
Se houver alguma falha no reconhecimento automático, o segurado ainda tem um prazo de seis meses para regularizar a situação antes que o benefício seja suspenso. Durante esse período, ele será notificado sobre os próximos passos para evitar transtornos.
O Que Conta Como Prova de Vida?
A nova regra permite que diversas ações sejam consideradas como prova de vida, incluindo:
- Uso do aplicativo Meu INSS com autenticação avançada (selo ouro);
- Empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial no INSS ou em instituições conveniadas;
- Participação em perícias médicas, tanto presenciais quanto por telemedicina;
- Realização de consultas ou exames no SUS;
- Registro de vacinação em sistema público;
- Atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais como RG, CNH e passaporte;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Prazos para a Prova de Vida do INSS em 2025
O prazo para a realização da prova de vida foi atualizado pela Portaria MPS Nº 723. Agora, o INSS tem 10 meses para identificar registros do beneficiário em bases de dados oficiais. Esse prazo começa a contar a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.
Caso o sistema não detecte nenhuma movimentação nesse período, o segurado será notificado para regularizar sua situação.
Conclusão
O novo sistema de prova de vida do INSS trouxe mais comodidade e segurança para aposentados e pensionistas, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes. No entanto, é fundamental manter os dados atualizados e ficar atento a notificações para evitar possíveis bloqueios.
