O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está discutindo a antecipação do pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma prática adotada já em anos anteriores. Tradicionalmente, o 13º seria pago no segundo semestre, mas a proposta é transferir o repasse para o primeiro semestre de 2025.
No governo Lula, a antecipação foi mantida em 2023 e 2024, com o objetivo de impulsionar a economia.
Como funciona o pagamento do 13º do INSS?
O pagamento do 13º do INSS ocorre em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está no mercado de trabalho. A primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. Para o cálculo, o número final do benefício (ignorando o dígito verificador) define o dia do pagamento. Os beneficiários que recebem até o salário mínimo têm a prioridade.
O que esperar da antecipação do 13º?
Se concretizada a antecipação do 13º para os segurados do INSS, será o sexto ano consecutivo em que o pagamento será realizado no primeiro semestre. Para o governo, essa é uma medida importante para dar apoio à população que depende dos benefícios do INSS, além de representar uma ação voltada para a movimentação econômica.
Quando o 13º será pago?
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que há boas chances de o adiantamento ocorrer, mas ainda falta definir o período exato: se será em abril e maio ou em maio e junho. Caso seja em abril e maio, a primeira parcela deve ser paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS. Se a escolha for por maio e junho, os pagamentos ocorreriam entre 26 de maio e 6 de junho para a primeira parcela, e de 24 de junho a 7 de julho para a segunda.
Essa antecipação não representará um gasto adicional para o governo, pois os valores do 13º já fazem parte do orçamento do INSS e precisariam ser pagos ao longo do ano. A medida visa estimular a economia e facilitar a vida dos aposentados e pensionistas.
A antecipação do 13º para o primeiro semestre se tornou uma prática recorrente em governos do PT. No governo Bolsonaro, o pagamento foi feito por medida provisória, com uma parcela em agosto e outra em novembro. Durante a pandemia de Covid-19, o governo antecipou as parcelas para o primeiro semestre, e a medida foi mantida em 2021 e 2022.
