O pagamento do PIS/Pasep começou no dia 17 de fevereiro de 2025 para aqueles trabalhadores que atendem às exigências do programa, como ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023. No entanto, nem todos os trabalhadores terão direito ao abono salarial neste ano. Existem algumas regras que excluem grupos específicos de pessoas. A seguir, explicamos quem não poderá receber o PIS/Pasep em 2025.
Grupos Excluídos do PIS/Pasep em 2025
- Trabalhadores com salário médio superior a dois salários mínimos em 2024 Trabalhadores que tiveram uma média salarial superior a dois salários mínimos no ano de 2024 não terão direito ao PIS/Pasep em 2025. Esse critério limita o acesso ao benefício, priorizando quem tem uma remuneração mais baixa e precisa de maior suporte.
- Servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) O PIS/Pasep é destinado apenas a trabalhadores que fazem parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), portanto, servidores públicos que pertencem ao RPPS não têm direito ao benefício. Esses servidores têm um regime previdenciário distinto, o que os desqualifica para receber o abono salarial do PIS/Pasep.
- Trabalhadores que não são inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos Para poder receber o benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Mesmo que tenha trabalhado formalmente em 2023, aqueles que não atendem a esse critério de tempo de inscrição não poderão receber o pagamento.
- Trabalhadores de categorias específicas Além dos pontos mencionados, alguns grupos de trabalhadores estão explicitamente excluídos do programa, incluindo:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
Esses grupos de trabalhadores não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep devido à natureza do vínculo empregatício ou outras condições específicas.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep para Quem Tem Direito
O pagamento do PIS/Pasep seguirá o calendário abaixo, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro de 2025
- Nascidos em fevereiro: 17 de março de 2025
- Nascidos em março e abril: 15 de abril de 2025
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio de 2025
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho de 2025
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho de 2025
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto de 2025
Conclusão
É importante que os trabalhadores verifiquem se atendem a todos os requisitos do PIS/Pasep para garantir o recebimento do benefício. Quem não se encaixar nas condições mencionadas acima não terá direito ao abono salarial em 2025. Caso você tenha alguma dúvida sobre sua elegibilidade, consulte o site do Caixa Econômica Federal ou o site do Meu INSS.
