O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações importantes no Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo central é aumentar a segurança nas estradas, redefinindo certas manobras perigosas como infrações gravíssimas. A intenção é diminuir o número de acidentes causados por comportamentos imprudentes ao volante.
Entre as manobras que seriam reclassificadas estão as ultrapassagens realizadas de forma irresponsável, que desrespeitam as normas de trânsito e colocam em risco a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. A proposta visa desencorajar essas práticas perigosas, promovendo um ambiente mais seguro nas vias.
Quais são as penalidades propostas?
O projeto estabelece uma multa de R$ 2.934,70 para infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas ou direção imprudente. Este valor é consideravelmente mais alto do que o das multas tradicionais para infrações gravíssimas. Além disso, os motoristas infratores terão a carteira de habilitação suspensa por um ano e receberão sete pontos na carteira. Em caso de reincidência dentro de doze meses, a suspensão será dobrada.
Outra medida prevista é a proibição de dirigir em rodovias por um período mínimo de dois anos para os condutores penalizados por essas infrações. Esta ação visa reforçar a seriedade das infrações e desestimular comportamentos arriscados no trânsito.
Por que o projeto é importante?
O deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto, destaca que ultrapassagens em locais proibidos ou em alta velocidade representam um risco significativo para todos os usuários das vias. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2023, mais de 10 mil acidentes foram causados por ultrapassagens indevidas, resultando em um número alarmante de vítimas fatais e feridos.
Essas estatísticas demonstram a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para prevenir tais práticas. O projeto busca, portanto, proteger vidas e garantir a segurança de todos os envolvidos no trânsito.
Como o projeto pode se tornar lei?
Para que o Projeto de Lei 1405/24 seja aprovado, ele precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essas etapas, a proposta será votada na Câmara dos Deputados e no Senado. Devido à sua relevância para a segurança viária, a tramitação do projeto é acompanhada de perto.
Em resumo, o Projeto de Lei 1405/24 busca endurecer as penalidades para práticas de direção perigosas, promovendo um trânsito mais seguro e responsável. Ao classificar ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas e estabelecer penalidades mais severas, a proposta pretende criar um efeito dissuasor, prevenindo que motoristas coloquem em risco a vida de outros usuários das vias.
