Os aposentados e pensionistas associados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora podem gerenciar descontos irregulares diretamente por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Essa ação tem como objetivo proteger aproximadamente 7,6 milhões de beneficiários de cobranças não autorizadas. Mediante denúncia, muitos sofreram deduções indesejadas, o que levou a um esforço conjunto entre o INSS, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público para resolver o problema.
Nos últimos anos, de janeiro de 2023 a maio de 2024, mais de um milhão de queixas foram registradas, envolvendo cerca de 45,5 milhões de reais em cobranças indevidas. Como resposta, o INSS já cancelou os descontos apontados como não autorizados, intensificando a necessidade de uma plataforma eficiente para a resolução desses casos.
O Que São as Mensalidades Associativas?
Mensalidades associativas são valores descontados dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas que participam de sindicatos ou associações. Estas organizações podem oferecer serviços como planos de saúde, academias ou descontos em farmácias. Para que esses valores sejam legalmente deduzidos, é necessário que as associações possuam convênios com o INSS e um acordo formal com os beneficiários.
Como Solicitar a Exclusão de Descontos Indevidos?
Para remover um desconto irregular, o beneficiário deve seguir algumas etapas simples no sistema Meu INSS. O processo é feito de forma prática e segura, e pode ser realizado tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Abaixo estão as instruções detalhadas:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com suas credenciais de login e senha;
- Na página inicial, clique na opção “Novo Pedido”;
- Digite “Excluir Mensalidade” no campo de busca disponível;
- Selecione “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”;
- Atualize os dados cadastrais, se necessário, e clique em “Avançar”;
- Leia atentamente as instruções apresentadas e prossiga clicando em “Avançar”;
- Insira as informações solicitadas e, se aplicável, anexe os documentos requeridos;
- Escolha uma agência de relacionamento com o INSS para acompanhamento;
- Revise os dados preenchidos e marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima”;
- Conclua o processo clicando novamente em “Avançar”.
Por Que é Importante Proteger os Beneficiários?
A proteção financeira de aposentados e pensionistas é essencial, pois muitos deles dependem exclusivamente de seus benefícios para sua subsistência. Descontos irregulares podem comprometer significativamente o orçamento desses cidadãos, tornando-se fundamental garantir que tenham pleno controle sobre suas finanças. A possibilidade de bloquear novos descontos não autorizados até que o beneficiário decida permitir novamente reforça essa proteção.
Assim, as medidas adotadas pelo INSS não apenas corrigem um problema recorrente, mas também fortalecem a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário. Ao persistir com essas estratégias, espera-se minimizar as ocorrências de fraudes e manter a integridade dos benefícios concedidos.
