Com o reajuste do salário mínimo e a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2024, a tabela de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá variações entre 7,5% e 14% em 2025. Este ajuste reflete o novo salário mínimo, fixado em R$ 1.518, e o INPC, registrado em 4,77% pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os novos percentuais afetam os trabalhadores registrados no Regime Geral de Previdência Social. As mudanças são significativas para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, impactando a forma como as contribuições são calculadas e deduzidas mensalmente.
Como funciona a tabela de contribuição do INSS?
A tabela de contribuição do INSS é determinada em faixas salariais progressivas. Quanto maior o salário do trabalhador, maior será o percentual de imposto aplicado. Essas faixas são reajustadas anualmente com base no salário mínimo e no INPC. A especialista Tatiana Migiyama esclarece que, além das alíquotas, existe uma dedução de valores específicos para cada faixa.
A seguir, detalha-se as faixas de contribuição para 2025:
- Até R$ 1.518: 7,5% de alíquota, sem parcela a deduzir.
- R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88: 9% de alíquota, com dedução de R$ 22,77.
- R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83: 12% de alíquota, com dedução de R$ 106,59.
- R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41: 14% de alíquota, com dedução de R$ 190,40.
Como é calculado o desconto do INSS?
O desconto do INSS pode ser calculado por dois métodos: aplicação direta da alíquota sobre o salário bruto e dedução da parcela correspondente, ou por aplicação progressiva de alíquotas por faixa salarial. Ambos os métodos visam determinar o valor final de contribuição de forma justa e proporcional à renda do trabalhador.
Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 5.000,00 terá o desconto calculado da seguinte forma:
- Aplica-se a alíquota de 14% sobre R$ 5.000,00, totalizando R$ 700,00. Deduz-se R$ 190,40, resultando em um desconto de R$ 509,60.
- Alternativamente, soma-se os descontos por faixa: R$ 113,85 de 7,5% sobre R$ 1.518, R$ 114,83 de 9% sobre a diferença de R$ 1.275,87, R$ 167,63 de 12% sobre a diferença de R$ 1.396,94 e R$ 113,28 de 14% sobre a diferença de R$ 809,16, resultando igualmente em um total de R$ 509,59.
O que muda com a nova tabela do INSS?
Com a nova tabela de 2025, o INSS busca ajustar as contribuições de acordo com a realidade econômica do país. As mudanças são projetadas para manter a equidade no sistema previdenciário, garantindo que todos contribuam de forma proporcional aos seus ganhos, enquanto o sistema continua a coletar receita suficiente para sustentar os benefícios que oferece.
Além disso, essas atualizações ajudam a assegurar que o poder aquisitivo dos cidadãos não seja desproporcionalmente impactado, considerando o reajuste do salário mínimo e a variação do INPC. As revisões periódicas das tabelas são essenciais para a manutenção de um regime previdenciário sustentável e adaptável às necessidades econômicas do Brasil.