Conforme as regras da Previdência Social, quem for considerado incapaz permanentemente de trabalhar ou exercer qualquer função laboral poderá ter direito a uma pensão por meio do INSS. Como a doença torna as pessoas mais vulneráveis, quem contribui para o INSS e não pode mais trabalhar por motivo de doença pode ter acesso à chamada pensão por invalidez permanente. Se você quer saber quais doenças são aceitas pelo INSS e também serão aceitas em 2025 para garantir o direito à pensão por invalidez, continue lendo para entender melhor esse processo.
É importante esclarecer que a doença por si só não garante o direito à pensão por invalidez. O que garante o benefício é ser contribuinte do INSS e estar permanentemente impossibilitado de trabalhar. Dessa forma, qualquer doença pode garantir a aposentadoria do segurado por invalidez. Mas para que isso aconteça é de fundamental importância que o segurado esteja completamente inapto para o trabalho, tanto no atual local de trabalho como em qualquer outro tipo de trabalho.
Quais doenças são aceitas pelo INSS para a pensão por invalidez?
Muitas vezes, os segurados têm negada a pensão por invalidez porque o INSS acredita que o segurado poderia ser transferido para outra função. Por exemplo, se um homem trabalha levantando pesos e tem problemas nas costas que o desqualificam definitivamente para trabalhar levantamento de peso, esta situação não pode desqualificá-lo para exercer outro tipo de ocupação, como em um escritório. Portanto, ao solicitar a pensão por invalidez, você não deve apenas estar impossibilitado de realizar seu trabalho, mas também qualquer outro tipo de trabalho.
Quais são os requisitos para a pensão por invalidez do INSS?
Para ter direito à pensão por invalidez do INSS, cuja finalidade é apoiar os segurados em caso de doença e incapacidade permanente para o trabalho, é necessário reunir os seguintes requisitos:
- Contribua regularmente para o INSS.
- Ser comprovadamente incapaz de trabalhar em qualquer função.
- Passar em exame médico realizado pelo INSS.
Que doenças facilitam a concessão de pensão por invalidez?
Há uma questão relacionada com doenças que facilitam a concessão de pensão por invalidez. Aliás, existe uma lista de doenças consideradas graves, que isentam o segurado de uma carência mínima. Ou seja, os segurados que contraírem uma dessas doenças e ficarem incapacitados também poderão se aposentar com um mês de carência, uma vez que essa obrigação não é mais aplicável.
As doenças elencadas que correspondem ao artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam carência são:
- Tuberculose ativa
- Lepra
- Alienação mental
- Câncer
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Doença cardíaca grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- AIDS
- Contaminação por radiação
- Doença hepática grave
Estas são as principais doenças que, se causarem invalidez permanente, fazem caducar o período de carência previsto pelo INSS.
Portanto, ao solicitar uma pensão por invalidez, é fundamental estar bem informado sobre os requisitos e condições específicas que podem afetar a concessão do benefício. Um bom conhecimento das normas e patologias que podem facilitar este processo pode fazer a diferença para quem se encontra em situação de vulnerabilidade devido a uma deficiência permanente.
