Novas Regras 2025: Doenças Que Garantem Direito à Aposentadoria! Saiba Mais!

Conforme as regras da Previdência Social, quem for considerado incapaz permanentemente de trabalhar ou exercer qualquer função laboral poderá ter direito a uma pensão por meio do INSS. Como a doença torna as pessoas mais vulneráveis, quem contribui para o INSS e não pode mais trabalhar por motivo de doença pode ter acesso à chamada pensão por invalidez permanente. Se você quer saber quais doenças são aceitas pelo INSS e também serão aceitas em 2025 para garantir o direito à pensão por invalidez, continue lendo para entender melhor esse processo.

É importante esclarecer que a doença por si só não garante o direito à pensão por invalidez. O que garante o benefício é ser contribuinte do INSS e estar permanentemente impossibilitado de trabalhar. Dessa forma, qualquer doença pode garantir a aposentadoria do segurado por invalidez. Mas para que isso aconteça é de fundamental importância que o segurado esteja completamente inapto para o trabalho, tanto no atual local de trabalho como em qualquer outro tipo de trabalho.

Quais doenças são aceitas pelo INSS para a pensão por invalidez?

Muitas vezes, os segurados têm negada a pensão por invalidez porque o INSS acredita que o segurado poderia ser transferido para outra função. Por exemplo, se um homem trabalha levantando pesos e tem problemas nas costas que o desqualificam definitivamente para trabalhar levantamento de peso, esta situação não pode desqualificá-lo para exercer outro tipo de ocupação, como em um escritório. Portanto, ao solicitar a pensão por invalidez, você não deve apenas estar impossibilitado de realizar seu trabalho, mas também qualquer outro tipo de trabalho.

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Quais são os requisitos para a pensão por invalidez do INSS?

Para ter direito à pensão por invalidez do INSS, cuja finalidade é apoiar os segurados em caso de doença e incapacidade permanente para o trabalho, é necessário reunir os seguintes requisitos:

    • Contribua regularmente para o INSS.
    • Ser comprovadamente incapaz de trabalhar em qualquer função.
    • Passar em exame médico realizado pelo INSS.

Que doenças facilitam a concessão de pensão por invalidez?

Há uma questão relacionada com doenças que facilitam a concessão de pensão por invalidez. Aliás, existe uma lista de doenças consideradas graves, que isentam o segurado de uma carência mínima. Ou seja, os segurados que contraírem uma dessas doenças e ficarem incapacitados também poderão se aposentar com um mês de carência, uma vez que essa obrigação não é mais aplicável.

As doenças elencadas que correspondem ao artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam carência são:

  1. Tuberculose ativa
  2. Lepra
  3. Alienação mental
  4. Câncer
  5. Cegueira
  6. Paralisia irreversível e incapacitante
  7. Doença cardíaca grave
  8. Doença de Parkinson
  9. Espondiloartrose anquilosante
  10. Nefropatia grave
  11. Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  12. AIDS
  13. Contaminação por radiação
  14. Doença hepática grave

Estas são as principais doenças que, se causarem invalidez permanente, fazem caducar o período de carência previsto pelo INSS.

Portanto, ao solicitar uma pensão por invalidez, é fundamental estar bem informado sobre os requisitos e condições específicas que podem afetar a concessão do benefício. Um bom conhecimento das normas e patologias que podem facilitar este processo pode fazer a diferença para quem se encontra em situação de vulnerabilidade devido a uma deficiência permanente.

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