O auxílio-doença, agora conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. Este benefício é destinado a segurados da Previdência Social, incluindo trabalhadores com carteira assinada, contribuintes autônomos e facultativos.
Desde a reforma da Previdência em 2019, o benefício passou a ter um nome que reflete melhor sua natureza temporária. As regras básicas para a concessão do auxílio permanecem, com foco na comprovação da incapacidade temporária por meio de perícia médica. O objetivo é garantir que o benefício seja pago apenas durante o período necessário para a recuperação do trabalhador.
Quais são os critérios para solicitar o Auxílio-Doença em 2025?
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve cumprir dois requisitos principais: ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses e comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica. A carência de 12 meses pode ser dispensada em casos de doenças graves ou adquiridas no ambiente de trabalho.
Entre as doenças que garantem isenção da carência estão tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras. Além disso, doenças mentais relacionadas ao trabalho, como síndrome de burnout e depressão, também são consideradas.
Como as mudanças no INSS afetam o auxílio-doença?
O INSS tem implementado mudanças para evitar fraudes e garantir que o auxílio-doença seja concedido apenas a quem realmente tem direito. Uma das principais alterações é a possibilidade de perícia médica digital para licenças de até 180 dias, embora esse prazo possa ser reduzido em breve.
Outra mudança importante é a prorrogação automática do benefício quando o tempo de espera para a perícia médica excede 30 dias. Nesses casos, o auxílio é estendido por mais 30 dias, garantindo que o segurado não seja prejudicado enquanto aguarda a avaliação médica.
Qual é o valor do auxílio-doença em 2025?
O valor do auxílio-doença em 2025 corresponde a 91% do salário de contribuição do trabalhador. Para aqueles que contribuem com alíquotas de 11% ou 20% sobre o salário mínimo, o benefício é calculado com base na média aritmética dos salários de contribuição desde julho de 1994.
O cálculo do benefício envolve dois passos: primeiro, determina-se o salário de benefício pela média dos salários de contribuição; em seguida, aplica-se a alíquota de 91%. O valor final não pode exceder a média dos 12 últimos salários de contribuição.
Como solicitar o auxílio-doença no INSS?
O pedido do auxílio-doença pode ser feito online através do portal Meu INSS, disponível em aplicativo ou site. O processo envolve login no sistema, seleção do serviço desejado e preenchimento das informações necessárias. Outra opção é solicitar o benefício em um ponto de atendimento dos Correios, onde um funcionário auxiliará no registro do pedido.
Além disso, é possível enviar o atestado médico diretamente para o INSS, que utilizará o sistema Atestmed para realizar a perícia digital e conceder o benefício. Essa opção visa facilitar o processo para o segurado, reduzindo a necessidade de deslocamento e agilizando a concessão do auxílio.
