No universo previdenciário, os termos aposentados e pensionistas são frequentemente utilizados, mas muitas vezes confundidos. Ambos os grupos recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas as condições e os critérios para cada um são distintos. Este artigo visa esclarecer essas diferenças e fornecer informações essenciais sobre quem tem direito a cada benefício.
Quem tem Direito a ser Pensionista?
Os pensionistas são indivíduos que recebem uma pensão em decorrência do falecimento de um segurado do INSS, destinada aos seus dependentes.
O direito a ser pensionista está atrelado a uma série de critérios específicos. Em geral, os principais beneficiários de pensões por morte incluem:
- Cônjuge ou companheiro(a): têm direito ao benefício desde que comprovem a união estável ou casamento.
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos: são considerados dependentes prioritários.
- Pais: caso não haja cônjuge, companheiro ou filhos, os pais podem ser beneficiários.
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: na ausência de outros dependentes preferenciais, irmãos podem receber a pensão.
Quais são os Tipos de Pensão do INSS?
O INSS oferece diversos tipos de pensão, cada uma com critérios específicos de elegibilidade. A seguir, são apresentados os principais tipos de pensão:
- Pensão por Morte: destinada aos dependentes de um segurado falecido, com variação no valor e duração conforme o número e a idade dos dependentes.
- Pensão Especial: para segurados afetados pela hanseníase internados compulsoriamente até 1986.
- Pensão Alimentícia: assegura o sustento de filhos menores de 18 anos, ex-cônjuges e parentes dependentes.
- Pensão por Ex-Combatente: destinada a veteranos da Segunda Guerra Mundial em situação de incapacidade.
- Pensão por Invalidez: para segurados incapazes de trabalhar devido a acidente ou doença, mediante perícia médica.
- Pensão por Síndrome da Talidomida: para pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
- Pensão por Zika Vírus: destinada a crianças com microcefalia causada pelo Zika Vírus entre 2015 e 2019.
Quais são os Direitos dos Aposentados e Pensionistas?
Os aposentados e pensionistas do INSS têm diversos direitos assegurados, incluindo:
- Recebimento de benefícios: o valor depende do tipo de aposentadoria ou pensão e das contribuições feitas ao longo do tempo.
- 13º salário: um valor extra pago geralmente em duas parcelas.
- Descontos e isenções: em medicamentos, tarifas de transporte e, em alguns casos, isenção de impostos.
- Assistência à saúde: acesso facilitado a serviços de saúde pública e programas de atenção ao idoso.
Compreender as diferenças entre aposentados e pensionistas é crucial para garantir que cada indivíduo saiba quais são seus direitos e como acessá-los. Manter-se informado sobre as atualizações do INSS e as mudanças na legislação é essencial para evitar problemas e garantir a regularidade dos benefícios.
