O pagamento do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma prática aguardada por muitos beneficiários no Brasil. Em 2024, uma nova rodada de depósitos ocorrerá em novembro, contemplando mais de 1 milhão de segurados. Essa gratificação adicional ao pagamento mensal já havia sido antecipada para alguns entre abril e maio, mas agora é reafirmada para aqueles cuja concessão do benefício se deu após junho.
Entender o funcionamento e os critérios de elegibilidade para o recebimento do 13º salário é crucial para aposentados e pensionistas que dependem dessa renda extra no fim do ano. A seguir, detalharemos quais beneficiários têm direito a este pagamento, como o valor é calculado e quando ele será recebido.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é uma prerrogativa para várias categorias de beneficiários previdenciários. Contudo, nem todos os segurados têm esse direito automaticamente. A gratificação é assegurada a aposentados, beneficiários de auxílio-doença e auxílio-doença acidentário, aposentados por invalidez, pensionistas por morte e aqueles que recebem auxílio-acidente. Esses grupos recebem o 13º salário em função do tipo de benefício previdenciário que possuem.
Por outro lado, é importante destacar que os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário. O BPC, diferentemente dos demais, é uma assistência social gerida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, embora sua administração também seja feita pelo INSS.
Como É Calculado o Valor do 13º Salário?
A fórmula para calcular o 13º salário do INSS varia dependendo do tipo de benefício e sua duração. Para aqueles que recebem benefícios temporários como o auxílio-doença ou auxílio-acidente, o valor é proporcional ao tempo durante o qual o auxílio foi concedido. Já para aposentados ou beneficiários de pensões, o 13º equivale ao valor pleno do benefício mensal recebido. O teto do INSS limita este valor ao máximo de R$ 7.786,02, que é o limite para qualquer pagamento assegurado pela previdência.
Quando Será Pago o 13º Salário do INSS?
O calendário de pagamento do 13º salário coincide com o cronograma habitual de novembro e segue o número final do cartão de benefício do segurado. Portanto, os beneficiários devem conferir seu número de identificação no cartão para verificar a data exata do recebimento. Vale lembrar que quem já recebeu a gratificação no início do ano não será incluído nesta segunda leva de pagamentos.
Para acessar informações sobre datas específicas ou valores a receber, os beneficiários podem consultar o extrato de pagamentos no portal Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento 135.
O Que Fazer se não Receber o Pagamento?
Caso o pagamento do 13º salário não seja creditado conforme esperado, os beneficiários devem entrar em contato imediatamente com o INSS para solucionar o problema. Pode ser necessário verificar se o cadastro está atualizado ou se há pendências que impedem o pagamento.
Além disso, é essencial que todos os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto ao INSS para garantir a correta comunicação e a resolução de qualquer situação inesperada antes do período de pagamentos.
