Se você tem um carro ou moto mais antigo, este texto mostra como seu veículo pode ficar isento de IPVA. Em 2025, três estados — Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima — liberaram a isenção para veículos com dez anos ou mais de fabricação.
O Amapá ainda dá alíquota zero para motos de até 170 cm³ e isenção para elétricos e híbridos comprados até o fim de 2026. O Rio Grande do Norte tem regras específicas para quem usa GNV. Em Roraima a regra é simples e considera apenas a antiguidade.
Quais estados dão isenção de IPVA para veículos com 10 anos?
No rol estão:
- Amapá — amplia benefícios além da idade.
- Rio Grande do Norte — soma regras para GNV.
- Roraima — aplica isenção baseada só na idade.
Cada estado segue sua própria lei. Verifique sempre no portal da SEFAZ do estado onde o veículo está registrado.
Quais categorias especiais ampliam o benefício no Amapá?
No Amapá há mais do que apenas a idade:
- Motocicletas até 170 cm³: alíquota zero — políticas específicas para motos estão sendo ampliadas e você pode ver orientações sobre como isso afeta proprietários em como conseguir isenção para motos.
- Veículos elétricos e híbridos adquiridos até o fim de 2026: isenção — impactos e descontos para carros elétricos e híbridos estão descritos em informações sobre IPVA de carros elétricos.
Essas medidas ajudam quem depende do veículo para trabalhar e incentivam a adoção de tecnologias mais limpas.
Como o Rio Grande do Norte trata veículos a GNV e veículos antigos?
No Rio Grande do Norte:
- Isenção para veículos com 10 anos ou mais.
- Política específica para carros a GNV, visando reduzir custo por quilômetro para quem roda muito.
Se você usa GNV, pode haver vantagem financeira considerável. Para entender mudanças mais amplas na legislação estadual e como elas podem reduzir o imposto, confira também notas sobre a nova lei do IPVA.
Roraima aplica isenção apenas pela idade do veículo?
Sim. Em Roraima a regra é simples: idade do veículo. Sem categorias extras — menos burocracia e menos dúvidas.
Exemplos de veículos que podem se beneficiar
Alguns exemplos práticos:
- Carros populares: Volkswagen Gol 2012, Fiat Uno 2012.
- Motos de baixa cilindrada: Honda Pop, Yamaha Factor (com benefício extra no Amapá).
- Elétricos e híbridos (se comprados dentro do prazo no Amapá): por ex. Nissan Leaf — veja impactos no imposto de veículos elétricos em análise sobre elétricos e IPVA.
Se o seu veículo tem 10 anos ou mais, ele pode estar na lista.
Como verificar se o veículo tem direito à isenção de IPVA
Passo a passo:
- Acesse o portal da SEFAZ do estado onde o veículo está registrado.
- Tenha em mãos RENAVAM, placa e documentos do veículo.
- Confira ano de fabricação e ano-modelo (podem afetar o cálculo).
- Verifique se a isenção é automática ou se precisa protocolar pedido.
- Se precisar pedir, junte documentos e protocole dentro do prazo — orientações práticas sobre como pedir e quem tem direito estão em como solicitar a isenção.
Guarde todos os comprovantes e protocolos — eles são sua defesa em caso de erro.
As regras valem em todas as cidades do estado?
Sim. A isenção vale em todo o estado que concede o benefício — morar em Macapá, Natal ou Boa Vista não altera o direito. Em alguns casos é possível pedir isenção sem comprovar renda — saiba onde procurar em locais que facilitam o pedido.
Por que as regras variam entre os estados?
O IPVA é um tributo estadual; cada governo define alíquotas e isenções conforme prioridades locais, como:
- apoiar trabalhadores que usam veículos antigos;
- incentivar motos populares;
- estimular veículos elétricos.
Por isso há variação entre estados.
Como solicitar a isenção e evitar problemas no licenciamento
Se a isenção não for automática:
- Protocole o pedido no portal da SEFAZ dentro do prazo anual — veja orientações sobre o procedimento em passo a passo para pedir isenção.
- Reúna documentos do veículo, CPF/CNPJ do proprietário e comprovantes. Em algumas situações, notas fiscais e comprovantes com CPF podem ajudar a reduzir ou comprovar direitos — veja dicas práticas em uso de notas fiscais com CPF.
- Pague eventuais taxas não cobertas pela isenção.
- Um despachante pode ajudar se preferir.
Atrasos e pendências (multas, débitos) podem travar o licenciamento.
Cuidados práticos para garantir o benefício
- Verifique e quite multas e débitos. Pendências bloqueiam o licenciamento — há programas de parcelamento e descontos para regularizar débitos, por exemplo descontos para IPVA atrasado e opções de pagamento como PIX em determinadas campanhas (pagamento por PIX em acordos).
- Mantenha o veículo em ordem para evitar surpresas em vistoria.
- Guarde protocolos e comprovantes.
- Acompanhe mudanças legislativas no fim do ano fiscal — regras podem ser alteradas.
Pontos essenciais sobre IPVA e isenção
- Alcance: a isenção pode zerar um gasto anual significativo.
- Critérios: idade, tipo do veículo e data de compra são decisivos.
- Âmbito: o benefício vale apenas no estado que o concedeu.
- Burocracia: quando não automática, exige protocolo.
- Outros custos: a isenção de IPVA não quita multas, taxas de licenciamento ou DPVAT (quando vigente).
Para quem busca isenção por motivos de saúde, há regras e doenças que podem garantir o benefício — entenda melhor em isenção por doença e em orientações sobre atestados médicos.
Como verificar hoje mesmo se seu veículo tem direito
- Acesse o site da SEFAZ do seu estado.
- Reúna RENAVAM, placa e documento do veículo.
- Protocolize o pedido se necessário — instruções práticas estão em guia de solicitação.
- Em caso de dúvida, ligue para a SEFAZ ou procure um despachante. Usuários do CadÚnico podem ter tratamento diferenciado; veja como pedir isenção se estiver no cadastro em orientações para quem está no CadÚnico.
Conclusão
Se o seu carro ou moto tem 10 anos ou mais, pode haver um alívio real no bolso — especialmente se o veículo estiver registrado no Amapá, Rio Grande do Norte ou Roraima. O Amapá amplia benefícios (motos até 170 cm³, elétricos/híbridos até 2026), o RN tem regras para GNV e Roraima aplica isenção apenas pela idade. Consulte a SEFAZ do seu estado com RENAVAM, placa e documentos para confirmar se a isenção é automática ou precisa de protocolo.
Perguntas frequentes
Quais estados dão isenção de IPVA para carros com 10 anos em 2025?
Em 2025: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima.
Como sei se meu carro tem direito?
Verifique ano de fabricação e RENAVAM no portal da SEFAZ da unidade federativa onde o veículo está registrado.
Como solicito a isenção se não vier automática?
Entre no portal da SEFAZ do seu estado, preencha o formulário e protocole o pedido.
A isenção cobre multas e licenciamento?
Não. Multas e taxas de licenciamento seguem cobradas; pendências podem bloquear o licenciamento.
