O governo federal deu um passo importante para enfrentar a longa fila do INSS. Nesta quarta-feira (16), foi lançada oficialmente a Medida Provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A iniciativa oferece um pagamento extra a servidores e peritos que se comprometerem a acelerar a análise de benefícios. E essa pode ser uma boa notícia para quem está esperando aposentadoria, auxílio ou BPC.
O que é o novo programa para reduzir a fila do INSS?
O programa prevê um bônus por produtividade para servidores do INSS e peritos médicos federais. O valor será de:
- R$ 68 por processo concluído;
- R$ 78 por perícia médica ou análise documental.
A adesão é voluntária, e os profissionais participantes poderão atuar fora do expediente, aumentando a capacidade de resposta do INSS.
Por que o governo criou essa medida agora?
O motivo principal é o acúmulo histórico de processos, que ultrapassou a marca de 2 milhões de pedidos pendentes até o fim de 2024. É o maior volume desde o início do atual mandato do presidente Lula. O objetivo do novo programa é acelerar o atendimento de demandas como:
- Processos com prazo já vencido (acima de 45 dias);
- Casos com determinação judicial;
- Perícias médicas em locais com baixa capacidade de atendimento;
- Avaliações para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem pode participar do programa?
A medida vale para servidores do INSS e peritos médicos federais. A participação é voluntária e não pode comprometer os atendimentos regulares já previstos.
Importante: o bônus não será acumulado com horas extras, adicional noturno ou compensações por greves. Os pagamentos também estão condicionados à disponibilidade orçamentária.
Quanto tempo o programa vai durar?
A Medida Provisória define que o programa terá validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026.
Como será o funcionamento, na prática?
Ainda não foram divulgados todos os detalhes operacionais, como:
- Critérios para adesão dos servidores;
- Quais processos terão prioridade;
- Limites máximos de bônus por servidor.
Essas regras serão definidas em um ato conjunto dos Ministérios da Previdência, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil.
Conclusão: mais agilidade para quem espera por benefícios
Com essa nova medida, o governo quer dar um gás nos atendimentos e acelerar a resposta para quem está na fila. Se você está aguardando a concessão de um benefício do INSS, essa pode ser uma boa notícia.
Continue acompanhando nosso site para entender como esse programa vai impactar seu processo e quais são seus direitos. Informação é poder — e pode ser o que faltava para seu benefício finalmente sair!
FAQ
1. Qual o valor do bônus para servidores do INSS?
R$ 68 por processo e R$ 78 por perícia ou análise documental.
2. Quem pode participar do programa?
Servidores do INSS e peritos médicos federais, desde que aceitem voluntariamente.
3. O bônus é pago junto com o salário?
Não. Ele é pago separadamente, dependendo da produtividade e da verba disponível.
4. Isso pode adiantar meu pedido de aposentadoria ou benefício?
Sim, principalmente se o seu processo estiver com prazo vencido ou em situação prioritária.
5. O programa vale até quando?
Inicialmente por um ano, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
