O saque-aniversário é uma modalidade implementada em 2020, permitindo que trabalhadores brasileiros retirem anualmente uma parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seus aniversários. Este sistema foi instituído com o intuito de oferecer flexibilidade financeira aos trabalhadores em momentos pontuais do ano, sem comprometer o saldo total disponível em casos de urgência, como a demissão sem justa causa.
A opção pelo saque-aniversário é facultativa e exige que o trabalhador manifeste sua adesão através de plataformas digitais, como o aplicativo ou o site do FGTS. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha em mente a renúncia ao direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa ao optar por essa modalidade.
Como Funciona o Cálculo do Saque-Aniversário?
O valor disponível para saque é calculado com base em alíquotas predefinidas que variam de 5% a 50% sobre o total de saldo do trabalhador em suas contas FGTS. Além disso, um valor adicional pode ser incluído, podendo chegar a R$ 2.900, dependendo do saldo existente nas contas. Por exemplo, para um trabalhador com R$ 1.000 em sua conta FGTS, o saque poderia equivaler a 40% deste saldo, acrescido de um montante adicional específico para aquela faixa de saldo.
Essa modalidade é especialmente benéfica em cenários onde o trabalhador planeja usar um montante específico para fins pessoais ou emergenciais, sem comprometer o saldo total disponível para o longo prazo.
Quais São as Datas para o Saque-Aniversário em 2025?
Para facilitar o planejamento dos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um calendário que indica as datas em que é possível realizar o saque-aniversário. Em 2025, o cronograma inicia em janeiro e vai até dezembro, cada mês possuindo um período específico dentro do qual o trabalhador pode realizar a retirada dos valores disponíveis.
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: 3 de março a 30 de maio de 2025
- Abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Novembro: 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Dezembro: 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
O Que Considerar Antes de Optar pelo Saque-Aniversário?
A decisão de optar pelo saque-aniversário transforma a dinâmica de acesso ao FGTS para o trabalhador. Uma das principais considerações é a renúncia ao direito de saque total do saldo em caso de demissão sem justa causa. Apenas a multa rescisória de 40% continua sendo paga ao trabalhador, mesmo com a adesão ao saque-aniversário.
Portanto, trabalhadores devem avaliar suas necessidades financeiras e planos futuros antes de aderir a essa opção. Aspectos como estabilidade no emprego, necessidade de liquidez anual e planejamento financeiro pessoal devem ser considerados para garantir que a escolha seja vantajosa a longo prazo.
Tabela de valores do saque aniversário FGTS
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
