O final de ano traz importantes benefícios financeiros para trabalhadores brasileiros, como as parcelas do 13º salário, o abono do PIS/Pasep e o saque-aniversário do FGTS. Cada um desses pagamentos tem regras específicas sobre quem tem direito, quanto será recebido e quando os valores estarão disponíveis. Fique por dentro dos detalhes e saiba o que esperar para este final de ano!
Abono do PIS/Pasep: Quem Tem Direito e Como Receber?
O abono salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que atendem a alguns critérios, como tempo de trabalho e faixa de rendimento. Confira as condições:
- Quem tem direito: Trabalhadores com cadastro no PIS/Pasep há cinco anos ou mais, que tenham trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, e que recebam até dois salários mínimos mensais em média.
- Valor: O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados, podendo ser de R$ 118 a R$ 1.412.
- Quando recebe: O pagamento do último lote de 2024 começou em 15 de agosto e vai até 27 de dezembro. Essa data limite vale para todos que têm direito ao benefício.
- Como recebe: Trabalhadores da iniciativa privada recebem o depósito na conta da Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos recebem no Banco do Brasil ou no número de PIX cadastrado.
13º Salário: Como Funciona o Pagamento e Quem Tem Direito?
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada e também a aposentados e pensionistas do INSS. Entenda mais:
- Quem tem direito: Trabalhadores que tenham atuado mais de 15 dias no ano. O valor é proporcional ao tempo de serviço, podendo ser pago inteiro ou parcialmente, dependendo do período trabalhado.
- Valor: O valor é calculado com base na remuneração mensal dividida por 12, e multiplicado pelos meses trabalhados. Por exemplo, quem recebe R$ 3.000, e trabalhou por 12 meses, terá direito a R$ 3.000. Quem trabalhou um mês, receberá R$ 250.
- Quando recebe: O 13º salário pode ser pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: Até 30 de novembro, sem descontos.
- Segunda parcela: Até 20 de dezembro, com descontos de Imposto de Renda e INSS.
- Como recebe: O valor será depositado na conta bancária do trabalhador, de acordo com o banco onde ele recebe normalmente.
Saque-Aniversário do FGTS: Quem Pode Sacar e Como Funciona?
O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire uma parte do saldo da sua conta FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Veja como funciona:
- Quem tem direito: Todos os trabalhadores que escolheram a modalidade saque-aniversário, em vez da opção de saque-rescisão.
- Valor: O valor retirado depende do saldo da conta e da alíquota aplicada, que varia de 5% a 50%. O trabalhador também pode receber uma parcela adicional.
- Exemplo: Se o trabalhador tem R$ 1.000 no FGTS, ele pode retirar R$ 400 (alíquota de 40%), além de R$ 50 de parcela extra, totalizando R$ 450.
- Quando recebe: O calendário de pagamento segue o mês de aniversário do trabalhador. Os pagamentos de 2024 acontecem até:
- 30 de setembro para os nascidos em setembro.
- 29 de dezembro para nascidos de outubro a dezembro.
- Para os nascidos em novembro e dezembro, o pagamento vai até 31 de janeiro de 2025 e 28 de fevereiro de 2025, respectivamente.
- Como recebe: O trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e indicar a conta bancária onde deseja receber o valor. O pagamento será feito em até cinco dias úteis após a solicitação.
Conclusão: Fique Atento às Datas e Receba Seus Benefícios!
Este final de ano, diversos benefícios estão disponíveis para trabalhadores, como o 13º salário, o abono do PIS/Pasep e o saque-aniversário do FGTS. Fique atento às datas de pagamento e aproveite os valores que ajudam a garantir mais tranquilidade financeira no período de festas.
Não perca o prazo para fazer os saques e garantir esses recursos extras!