A perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento crucial para a obtenção de benefícios previdenciários no Brasil. Este sistema de avaliação médica tem como objetivo confirmar a condição de saúde dos solicitantes, determinando a elegibilidade para diversos auxílios, como aposentadorias por invalidez e auxílio-doença. Apesar de sua importância, muitos segurados não estão familiarizados com o processo, especialmente no que diz respeito às distintas modalidades de perícia disponíveis.
Modalidades de Perícia: Presencial e Documental
No INSS, há dois formatos principais de perícia médica que simplificam e adaptam o processo às necessidades dos segurados: a perícia presencial e a perícia documental. Cada uma delas possui características e procedimentos específicos.
Perícia Presencial: Interação Direta com o Perito
A perícia presencial envolve a avaliação face a face em uma das unidades do INSS, onde o segurado se encontra com um perito médico. Durante esta sessão, o perito examina a documentação médica apresentada e pode realizar testes físicos para obter uma imagem precisa do estado de saúde da pessoa. Este método é frequentemente escolhido quando há necessidade de uma análise detalhada ou quando o diagnóstico é complexo.
A Alternativa da Perícia Documental
Com a implementação de soluções tecnológicas, a perícia documental surgiu como uma alternativa para simplificar o processo de concessão de benefícios. Neste modelo, o segurado submete toda a documentação médica necessária através da plataforma online do INSS. Esta modalidade, disponível para casos mais diretos, busca reduzir o tempo de espera e aumentar a eficiência ao eliminar a exigência de comparecimento físico para a avaliação médica.
Exceções e Regras Especiais
Determinadas categorias de segurados são isentas de realizar perícias periódicas, particularmente aquelas relacionadas à aposentadoria por invalidez após longos períodos de recebimento do benefício, ou idosos com mais de 60 anos. No entanto, caso esses beneficiários decidam retornar ao trabalho, é necessária uma reavaliação para analisar sua condição de saúde atualizada e os direitos ao benefício.
Preparação para a Perícia: Documentação Essencial
Contratempos durante o processo de perícia podem ser evitados mediante a preparação antecipada de documentos vitais. Os segurados devem garantir que possuem:
- Identificação com foto
- Registros trabalhistas ou profissionais
- Relatórios médicos completos
- Comprovantes de residência
- Resultados de exames e laudos
- Prescrições médicas, se houver
Facilitando o Agendamento de Perícia
Para realizar o agendamento da perícia, os segurados devem utilizar o portal “Meu INSS”. Este processo inclui acessar o sistema com as credenciais do CPF e a senha da conta Gov.br, escolhendo o tipo de benefício desejado e preenchendo as informações necessárias. A aderência a essas etapas contribui para um processo pericial mais organizado e eficaz, assegurando que os direitos previdenciários dos cidadãos sejam resguardados.
