A cada ano, o governo federal realiza ajustes nos programas sociais, buscando um equilíbrio entre o apoio à população de baixa renda e a necessidade de redução dos gastos públicos. Em 2025, mudanças significativas foram anunciadas para o PIS/PASEP, afetando a elegibilidade para o abono salarial. Esse benefício, que representa um pagamento extra anual para trabalhadores com baixa remuneração, passará a ter critérios mais restritivos.
As novas regras visam limitar o número de recebedores do abono, como parte das estratégias do governo para otimizar a destinação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A decisão impactará diretamente milhares de trabalhadores, considerando que a previsão é cortar o benefício de três a cada dez beneficiários atualmente elegíveis.
Quais são os novos critérios de elegibilidade do PIS/PASEP?
A principal mudança nos critérios para a obtenção do abono está relacionada ao limite de renda anual dos beneficiários. A partir de 2025, será necessário que o trabalhador tenha uma média mensal de ganhos não superior a R$ 2.640. Embora, numa primeira análise, este valor corresponda ao limite atual de dois salários mínimos, a projeção é que esse teto se ajuste progressivamente até atingir 1,5 salários mínimos.
- Estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
- Ter exercido atividade remunerada formal por no mínimo 30 dias no ano-base de 2023.
- Apresentar média mensal de até R$ 2.640 no ano de 2023.
- O empregador deve ter inserido corretamente as informações na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
O que muda no valor e na liberação do PIS/PASEP em 2025?
Com relação ao valor do abono salarial, a incerteza sobre o novo salário mínimo torna difícil a definição exata do benefício em 2025. O governo destinou R$ 30,7 bilhões ao orçamento, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. No entanto, o valor final do salário mínimo poderá influenciar no cálculo do abono, com previsões entre R$ 1.515 e R$ 1.521.
- 1 mês trabalhado: R$ 127
- 2 meses trabalhados: R$ 254
- 3 meses trabalhados: R$ 381
- 4 meses trabalhados: R$ 508
- 5 meses trabalhados: R$ 635
- 6 meses trabalhados: R$ 762
- 7 meses trabalhados: R$ 889
- 8 meses trabalhados: R$ 1.016
- 9 meses trabalhados: R$ 1.143
- 10 meses trabalhados: R$ 1.270
- 11 meses trabalhados: R$ 1.397
- 12 meses trabalhados: R$ 1.521
Quando será o pagamento do PIS/PASEP em 2025?
O cronograma oficial de pagamentos para 2025 ainda não foi divulgado pelo Ministério do Trabalho. Contudo, tomando como base anos anteriores, espera-se que as liberações comecem em fevereiro, se estendendo até agosto, com prazo final para saque até dezembro. É essencial que os trabalhadores acompanhem as atualizações para garantir o recebimento dentro do período estipulado.
Quais são os impactos das novas regras na população?
O ajuste no critério de renda reflete a busca por um uso mais criterioso dos recursos públicos. Todavia, limitações adicionais podem excluir um número expressivo de trabalhadores que, até então, dependiam do abono para complementar sua renda. Estima-se que a nova norma possa afetar significativamente a vida de cerca de 7 milhões de beneficiários, destacando a importância de adaptações tanto econômicas quanto sociais para aqueles que deixarão de receber o benefício.
