Quer saber se dá para se aposentar por estresse? Este texto explica de forma clara o que é a CID F43, como ela se relaciona com aposentadoria por invalidez e com o auxílio‑doença, como funciona a perícia do INSS, quais documentos reunir e o que fazer se o pedido for negado. Há exemplos práticos e dicas sobre procurar um advogado previdenciário para aumentar suas chances.
CID F43 (Reações graves ao estresse) aposenta?
A resposta direta: pode, mas é raro. Na prática, o caminho mais comum é o auxílio‑doença. A CID F43 costuma ter caráter temporário — só quando a incapacidade é total e permanente, sem possibilidade de reabilitação, é que a aposentadoria por invalidez costuma ser concedida.
O que é CID F43?
A CID F43 reúne as chamadas reações graves ao estresse e transtornos de adaptação. Surgem após eventos intensos: perda de pessoa querida, acidente, assalto, diagnóstico grave, desastres naturais ou traumas no trabalho.
Sintomas comuns:
- Ansiedade intensa
- Tristeza profunda
- Insônia
- Irritabilidade
- Dificuldade de concentração
- Sintomas físicos (dor, tontura)
Se esses sintomas impedem você de trabalhar, procure atendimento médico e considere também orientação jurídica.
Tabela: CID-10 x CID-11
A transição para a CID‑11 está prevista no Brasil até 2027. Confira os códigos equivalentes:
| Situação / Transtorno | CID‑10 | CID‑11 |
|---|---|---|
| Reações graves ao estresse / Transtornos de adaptação | F43 | 6B4Z |
| Transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT) | F43.1 | 6B40 |
| Transtornos de adaptação (geral) | F43.2 | 6B4Z |
A CID F43 (6B4Z) pode aposentar?
Sim, pode, mas apenas se ficar comprovada incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação. Como a maioria dos casos tem caráter temporário, a aposentadoria por invalidez é menos frequente do que o auxílio‑doença.
Probabilidades:
- Auxílio‑doença (temporário): Alta
- Aposentadoria por invalidez (permanente): Baixa (depende do caso)
Como funciona o auxílio‑doença para reações graves ao estresse?
O auxílio‑doença é pago enquanto você estiver temporariamente incapaz de trabalhar. Para solicitar, é necessário:
- Estar contribuindo para o INSS (ou ter qualidade de segurado);
- Estar incapaz para o trabalho por mais de 15 dias;
- Apresentar comprovação médica (laudos, atestados, relatórios).
A perícia médica do INSS avaliará sua condição. Se o perito confirmar incapacidade temporária por CID F43, o benefício é liberado.
Você também pode Solicitar auxílio‑doença pelo Meu INSS diretamente pelo portal oficial do INSS.
Requisitos do auxílio‑doença
- Carência: geralmente 12 meses de contribuição (salvo casos de acidente ou doenças isentas de carência);
- Qualidade de segurado: estar na condição de segurado no momento da doença (é importante manter seus dados atualizados no INSS para evitar bloqueios);
- Incapacidade temporária: atestada pela perícia do INSS;
- Documentação médica: relatórios, exames e atestados que comprovem a incapacidade.
Se tiver dúvidas sobre cumprimento dos requisitos, procure um advogado previdenciário.
Valores do auxílio‑doença
O cálculo segue regras do INSS. Atualmente, o benefício corresponde a 91% da média dos 12 últimos salários de contribuição.
Exemplo:
- Média dos 12 últimos salários: R$ 2.855,23
- Percentual aplicado: 91%
- Valor do auxílio‑doença: R$ 2.598,25
Observação: valores podem variar conforme alterações legais. Fonte: Meu INSS
Documentos necessários para comprovar CID F43 (6B4Z)
Organize bem seus documentos. Itens usuais:
- Documentos pessoais: RG, CPF, CNH;
- Perfil do CNIS / comprovante de contribuições: comprovar tempo de contribuição;
- Laudo médico detalhado: descreve diagnóstico, evolução e limitações;
- Atestados médicos: indicam dias de afastamento;
- Relatórios de psiquiatra ou psicólogo: essenciais quando há impacto emocional;
- Exames complementares: quando houver, para apoiar o laudo;
- Relatórios de terapia ou internação: em casos mais graves.
Atenção: traga laudos do especialista correspondente ao sintoma (ex.: dermatologista para dermatite por estresse).
Consulte as Orientações para laudos e relatórios psicológicos do Conselho Federal de Psicologia para entender requisitos formais que podem fortalecer seu pedido.
Como solicitar auxílio‑doença por reações graves ao estresse
Passo a passo:
- Junte toda a documentação médica;
- Acesse o Meu INSS ou agende atendimento presencial;
- Faça o pedido de auxílio‑doença no sistema;
- Aguarde a perícia médica do INSS;
- Se negado, recorra administrativamente em 30 dias — veja orientações sobre como recorrer da decisão do INSS;
- Se necessário, procure um advogado previdenciário para ação judicial.
Dica: contar com um advogado desde o início pode evitar erros e aumentar as chances de sucesso.
Plano para quem pensa em aposentadoria por invalidez
Etapas recomendadas:
- Avaliação médica: busque avaliação psiquiátrica/psicológica detalhada;
- Documentação: junte histórico médico, laudos e tratamentos;
- Reabilitação: verifique possibilidades de reabilitação profissional;
- Orientação jurídica: consulte advogado previdenciário para planejar pedido ou recurso.
Um bom advogado ajuda a montar o processo e escolher o momento certo de pedir aposentadoria ou auxílio‑doença.
Conclusão
Em resumo: sim, pode, mas não é automático. A CID F43 (ou 6B4Z na CID‑11) tende a resultar mais em auxílio‑doença do que em aposentadoria por invalidez, porque geralmente a incapacidade é temporária, não total e permanente. Reúna laudos detalhados, atestados, relatórios de psiquiatria/psicologia e prepare‑se para a perícia do INSS.
Se o pedido for negado, recorra em 30 dias (veja orientações sobre como recorrer da decisão do INSS) e considere o suporte de um advogado previdenciário. Também mantenha seus dados atualizados no sistema para evitar problemas com bloqueios e comunicação com o INSS: saiba como atualizar seus dados.
Perguntas frequentes (FAQ)
1) Quantos dias de atestado para CID F43?
- Não há número fixo. O médico decide conforme a gravidade.
2) CID F43.2 (6B4Z) dá afastamento?
- Pode dar. Depende da incapacidade constatada na perícia.
3) Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio‑doença?
- Aposentadoria por invalidez: incapacidade permanente e sem possibilidade de reabilitação.
- Auxílio‑doença: incapacidade temporária.
4) Qual CID do transtorno mental grave?
- Existem vários códigos. O importante é a incapacidade comprovada.
5) CID F43.1 (TEPT) dá afastamento?
- Sim, o TEPT pode justificar afastamento se a perícia confirmar incapacidade.
6) O que fazer se o INSS negar?
- Recorrer administrativamente em 30 dias e, se preciso, buscar a via judicial com um advogado previdenciário (considere também medidas para proteger seu benefício contra fraudes).
