O INSS anunciou que, durante um período de seis meses, não realizará o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida dos beneficiários. A decisão foi oficializada no dia 17 de janeiro de 2025, por meio da portaria 83 do Ministério da Previdência Social.
Prova de Vida Continua Obrigatória
Conforme previsto na Lei 8.212/91, a prova de vida permanece como uma exigência anual. Entretanto, desde 2023, o procedimento passou a ser realizado diretamente pelo INSS, com base no cruzamento de informações em bancos de dados governamentais. Dessa forma, os beneficiários não precisam mais comparecer presencialmente ao banco ou a uma unidade do INSS para comprovar que estão vivos.
Garantia aos Beneficiários
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assegurou que nenhum benefício será bloqueado durante o período de suspensão. “O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida, mesmo após o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. A responsabilidade de comprovar que os beneficiários estão vivos é do próprio INSS”, destacou Stefanutto.
Suspensão Retroativa e Possível Prorrogação
A suspensão, que entrou em vigor retroativamente a 1º de janeiro de 2025, poderá ser prorrogada por mais seis meses, caso necessário. Durante esse período, o INSS continuará investindo no aprimoramento de parcerias e no uso de tecnologias para garantir um cruzamento de dados mais eficiente.
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