Em janeiro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará a obrigação da prova de vida para a continuidade dos benefícios. Até o final de 2023, uma portaria permitiu que os pagamentos prosseguissem sem interrupções, mesmo na ausência dessa comprovação. No entanto, com o novo ano, a medida voltará a ser necessária.
A prova de vida é essencial para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. O processo consiste na verificação anual de que o beneficiário está vivo, utilizando informações de bases governamentais para atualização do status de cadastro sem, necessariamente, requerer a presença física do beneficiário.
Como Será Feita a Prova de Vida em 2024?
Anteriormente, a data de aniversário determinava o prazo para a realização da prova de vida. No entanto, com as novas regras, ela deverá ser concluída dentro de um período de dez meses após a última atualização. O INSS cruzará dados de diversas fontes, entre elas entidades parceiras e outros órgãos públicos, para realizar essa verificação de forma mais automatizada.
Quais Documentos Podem Comprovar a Prova de Vida?
- Acesso verificado ao aplicativo Meu INSS ou outros serviços públicos que possuam controle de autenticação.
- Uso de reconhecimento biométrico em empréstimos consignados.
- Atendimentos feitos em agências do INSS ou serviços de saúde conveniados.
- Vacinações registradas no SUS.
- Atualizações nos registros do Cadastro Único, caso feitas pelo responsável do domicílio.
- Atos cívicos como participação em eleições.
- Renovação de documentos pessoais, como RG, passaporte ou CNH.
- Envio da declaração de Imposto de Renda, seja como titular ou dependente.
Como Confirmar se a Prova de Vida Foi Concretizada?
Para verificar se a prova de vida já foi computada, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS. Outra opção é ligar para a Central 135, onde é possível obter informações sobre a última atualização realizada. Este mecanismo assegura que os usuários se mantenham informados sobre suas situações perante o INSS.
Essa mudança busca simplificar o processo, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo que os beneficiários mantenham o acesso aos seus direitos mediante um sistema mais integrado e confiável.
