O fim do ano está chegando, e com ele, o tão esperado 13º salário para milhões de brasileiros. Esse benefício ajuda a garantir um alívio financeiro, mas e se o patrão não depositar o valor no prazo? Aqui estão as respostas para todas as suas dúvidas!
Qual o Prazo para Pagamento do 13º Salário?
De acordo com a legislação trabalhista, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: até o dia 30 de novembro, com 50% do valor total, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.
- Segunda parcela: até o dia 20 de dezembro, com os descontos de IRPF e INSS aplicados.
Todos os trabalhadores que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano têm direito a receber o abono. Se você trabalhou durante todo o ano, receberá o valor integral, calculado com base no seu salário.
O que Fazer se o 13º Salário Não for Pago?
Se o pagamento do 13º salário não for realizado até o prazo final, o trabalhador pode fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho. A empresa que não cumprir o prazo está sujeita a uma multa de R$ 170,25 por empregado.
Pagamento do 13º Salário para Aposentados e Pensionistas
Os aposentados e pensionistas do INSS receberam o 13º salário antecipado em 2024, com as parcelas liberadas entre os meses de abril e junho. Essa antecipação tem sido uma prática comum nos últimos anos, oferecendo uma vantagem financeira extra para os beneficiários da Previdência Social.
Antecipação do 13º Salário em 2025
Para 2025, a expectativa é que o governo mantenha a política de antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, com pagamentos realizados entre abril e junho. No entanto, essa medida dependerá do contexto econômico do país e do planejamento orçamentário para o próximo ano.
