O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, em 2025, realizará uma revisão em 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente. Essa ação visa garantir que os benefícios sejam pagos de forma justa e conforme a legislação vigente. A expectativa é que essa medida gere uma economia para os cofres públicos, estimada em até R$ 10 bilhões. A revisão das aposentadorias por incapacidade permanente é parte de um esforço contínuo para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente. O INSS busca, com essa iniciativa, garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios estabelecidos continuem a receber o benefício.
Por que o pente-fino será realizado?
O pente-fino nas aposentadorias por invalidez é uma medida prevista em lei, destinada a assegurar que os benefícios sejam concedidos apenas aos segurados que realmente necessitam. De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo principal é evitar o pagamento de benefícios a pessoas que não têm mais direito, garantindo que os recursos sejam direcionados corretamente.
Essa iniciativa também visa tornar o processo de concessão e manutenção dos benefícios mais ágil e eficiente. Além disso, a revisão atende ao compromisso de aprimorar a gestão dos gastos públicos, fortalecendo a credibilidade do sistema previdenciário e garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.
Como será feita a convocação dos segurados?
A convocação dos segurados começará em março de 2025 e será realizada por diversos meios de comunicação. O INSS enviará notificações por mensagens nos extratos bancários, aplicativos e site Meu INSS, além de cartas e mensagens de SMS. Caso o segurado não seja localizado por esses canais, a convocação será publicada no Diário Oficial da União.
O processo será realizado de forma escalonada, seguindo um cronograma de chamada. Os beneficiários convocados deverão comparecer à perícia médica ou enviar os documentos solicitados dentro do prazo estipulado.
Quais documentos apresentar para manter o benefício?
Para garantir a continuidade do benefício, os segurados deverão comprovar sua condição de saúde com documentos atualizados, como:
- Laudos médicos com CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Exames complementares recentes
- Atestados médicos detalhados
- Receitas médicas atualizadas
A ausência desses documentos ou a não comprovação adequada da condição de saúde poderá resultar no cancelamento do benefício.
Quem está protegido da convocação para o pente-fino?
A legislação prevê a proteção de determinados segurados da convocação para o pente-fino. Entre eles estão:
- Beneficiários com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos
- Pessoas com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso
- Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV
Qual o impacto esperado da revisão das aposentadorias?
O pente-fino de 2025 deverá resultar em uma triagem mais criteriosa dos benefícios concedidos, fortalecendo a confiança no sistema previdenciário e promovendo um uso mais eficiente dos recursos públicos. Ao identificar possíveis pagamentos indevidos, a medida reforça a transparência e contribui para a economia dos cofres públicos, sem comprometer o direito de quem realmente depende do benefício.
Além disso, o pente-fino reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal e a justiça social, equilibrando a necessidade de controle orçamentário com a proteção dos segurados. Com a revisão, o INSS espera aprimorar o atendimento ao cidadão, acelerando a análise de novos pedidos e garantindo que aqueles que realmente precisam recebam o benefício de forma mais rápida e justa.
