Pare tudo que você está fazendo agora e escute com atenção. Você precisa conhecer João Adolfo de Souza, especialista em crédito consignado e direito previdenciário e embaixador dos aposentados há cinco anos. Ele vai revelar, em poucos minutos, cinco benefícios blindados pela Constituição que o INSS jamais pode cortar e que podem garantir a sua segurança financeira.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício que o INSS não pode simplesmente tirar. É pago quando resta uma sequela permanente por causa de um acidente. Mesmo que você volte a trabalhar, o auxílio permanece; ter nova renda não extingue esse direito.
O caráter compensatório do auxílio reconhece o dano sofrido, sendo uma espécie de reparação. Se você teve a lesão e nunca pediu, pode ainda ter direito — busque verificar seu caso, mesmo após o tempo passado. Quando o INSS questionar, junte provas médicas e registre tudo; se houver negativa, procure auxílio técnico.
Pensão por morte e mito do novo casamento
A pensão por morte não é automaticamente perdida por um novo casamento. A legislação e a jurisprudência protegem esse direito; se o INSS cortar por causa de casamento, é possível contestar. A pensão pode ser incorporada ao patrimônio do beneficiário e continuar sendo paga.
Se você vive em união estável ou casou de novo, não se assuste. Guarde documentos que provem sua situação familiar e registre todo contato com o INSS. Muitas vezes a solução é pedir revisão ou recorrer administrativamente.
Acumulação de pensão e aposentadoria
É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo em vários casos, pois têm naturezas diferentes. A reforma da previdência trouxe limitações para quem começou a receber depois dela, mas a perda total do direito não é automática — pode haver redução proporcional ou opção entre benefícios.
Analise qual pedido fazer primeiro e qual a melhor opção financeira. Peça explicações por escrito se o INSS negar a acumulação; muitas negativas são erro administrativo e podem ser revertidas com provas e recurso.
Aposentadoria por incapacidade para maiores de sessenta anos
Quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente e tem 60 anos ou mais conta com proteção robusta: o INSS não pode facilmente convocar para perícia revisional. A justificativa é a menor possibilidade de recuperação com a idade, em nome da dignidade e da subsistência.
Se o órgão tentar marcar perícia, apresente sua idade e documentação médica; se não resolver, há caminhos administrativos e judiciais. Em alguns casos é estratégico aguardar completar 60 anos antes de contestar uma revisão — consulte um especialista.
BPC/LOAS e proteção familiar
O BPC/LOAS é benefício assistencial que paga um salário mínimo a idosos de baixa renda ou a pessoas com deficiência, sem exigir contribuição. É um direito social constitucional.
Mais de uma pessoa da mesma família pode receber BPC simultaneamente, quando cada caso é individual e comprovado. Se o INSS negar pelo fato de já existir um BPC no lar, recorra com comprovantes de renda e documentos médicos para cada solicitante.
O que fazer se o INSS cortar o seu benefício
Se o INSS cortar um benefício, siga estes passos:
- Apresente recurso administrativo dentro do prazo, com documentos e argumentos claros.
- Se o recurso falhar, leve a questão ao judiciário com auxílio de advogado ou defensor público especializado em direito previdenciário.
- Não perca prazos: anote protocolos, guarde cartas e cópias de documentos.
Informação e organização são suas melhores armas para recuperar o que é seu e proteger sua família.
Conclusão
Esses cinco benefícios blindados são direitos protegidos pela Constituição — uma âncora para sua segurança financeira. Se o INSS cortar sem motivo, não aceite em silêncio: reúna documentos, use o recurso administrativo e, se necessário, recorra ao judiciário.
Você pode trabalhar e manter o auxílio‑acidente. Casar de novo não precisa apagar a sua pensão por morte. Em muitos casos, é possível acumular benefícios. E o BPC/LOAS pode proteger toda a família. Agir rápido faz a diferença — peça orientação técnica e proteja o que é seu.
Perguntas frequentes
Quais são os cinco benefícios blindados pelo INSS?
São: auxílio‑acidente, pensão por morte, possibilidade de acumular pensão com aposentadoria (dependendo do caso), aposentadoria por incapacidade para maiores de 60 anos e o BPC/LOAS.
O INSS pode cortar esses benefícios sem motivo?
Não costuma poder. Esses benefícios têm proteção legal; cortes sem fundamento normalmente são ilegais e passíveis de recurso.
Recebi o benefício e ele foi cortado. O que eu faço?
Faça recurso administrativo em até 30 dias e procure advogado previdenciário. Se não resolver, leve ao Judiciário.
Posso trabalhar e continuar recebendo auxílio‑acidente?
Sim. O auxílio‑acidente é compensatório, costuma ser vitalício e acumulável com trabalho.
Duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo?
Sim. A lei permite mais de um BPC por família em casos diferentes; negativa apenas por existir outro BPC é injustificada — recorra.
