A prova de vida é um mecanismo criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar que os beneficiários de pensões e aposentadorias estão vivos e, assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos. Este procedimento, que ocorre anualmente, passou por mudanças recentes, principalmente no que diz respeito à maneira como é realizado, facilitando o processo para muitos cidadãos que antes precisavam se deslocar até agências bancárias.
O principal objetivo é garantir que os recursos do Estado sejam destinados corretamente, impedindo que benefícios sejam recebidos por terceiros de maneira ilegal. Com as atualizações no procedimento, quem é beneficiário do INSS deve ficar atento às novas exigências e ao processo de comprovação em 2024. Neste texto, veremos como o processo ocorre atualmente e quem é obrigado a realizá-lo.
Quem Deve Realizar a Prova de Vida em 2025?
Desde o ano de 2023, o INSS instituiu novas diretrizes para o procedimento de prova de vida. Antes, a comprovação era feita obrigatoriamente de forma presencial, e o não cumprimento dessa exigência resultava na suspensão do benefício. Agora, a responsabilidade de verificar se o beneficiário ainda está vivo é do próprio INSS.
Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios precisam fazer a prova de vida apenas se forem notificados pelo INSS. Esta notificação pode ocorrer através de diversos canais, como telefone, e-mail ou aplicativo, garantindo assim que o beneficiário seja adequadamente informado sobre a necessidade do procedimento.
Como Funciona a Prova de Vida?
A prova de vida tem a função de confirmar a existência do beneficiário, assegurando a continuidade dos pagamentos. Atualmente, há duas maneiras de se efetuar este procedimento: presencialmente, embora não seja mais obrigatório, ou de forma digital, através do aplicativo gov.br, utilizando a tecnologia de reconhecimento facial.
Para muitos, a opção digital torna o processo muito mais acessível e ágil, eliminando a necessidade de deslocamentos e filas. O uso do reconhecimento facial facilita e autentica a presença física do beneficiário, promovendo maior segurança e confiabilidade no processo.
Quem Está Isento da Prova de Vida?
Algumas categorias de beneficiários estão isentas de realizar a prova de vida. Entre eles, estão aqueles que recebem benefícios de curta duração, como o salário-maternidade e auxílios temporários que não ultrapassam um ano. Outro critério que isenta o beneficiário é se o benefício foi concedido há menos de um ano, necessitando apenas de comprovação no ano subsequente.
Essas isenções são feitas com base na natureza temporária e na periodicidade dos benefícios, garantindo que sejam cumpridas exigências administrativas sem sobrecarregar o beneficiário com uma prova de vida desnecessária.
Como Fazer a Prova de Vida Pela Internet?
Realizar a prova de vida online é um procedimento simples e prático. Tudo é feito por meio do aplicativo gov.br, e o processo é concluído com a tecnologia de reconhecimento facial, oferecendo uma forma segura de autenticação. Abaixo, o passo a passo para realizar a prova de vida online:
- Acesse o aplicativo Gov.br e entre com sua conta.
- Na página inicial, em “Serviços”, selecione “Prova de vida”.
- Veja a seção “Histórico de Prova de vida” e clique na “Prova de vida pendente”.
- Clique em “autorizar” para iniciar o processo de reconhecimento facial.
- Siga as instruções na tela para capturar a imagem do rosto.
- Após completar o reconhecimento facial, confirme clicando em “OK”.
- Acompanhe o status que mudará para “Autorizado”.
Ao finalizar esses passos, a prova de vida está completa, garantindo a continuidade do pagamento do benefício. Com estas novas medidas, o INSS busca facilitar e tornar o procedimento mais acessível para todos os beneficiários.