Quando um aposentado, pensionista ou segurado do INSS falece antes de receber o pagamento do benefício, surge uma dúvida comum entre os familiares: quem tem direito a esse valor e como sacá-lo? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui regras específicas para que herdeiros e dependentes possam receber os valores pendentes. O montante fica bloqueado temporariamente, sendo liberado somente após a análise e aprovação do pedido. Neste guia, você confere quem tem direito ao saque, quais documentos são necessários e como solicitar o pagamento de forma rápida e segura.
O que acontece com o pagamento do INSS após o falecimento do beneficiário?
- Quando um segurado falece, os valores do salário previdenciário são automaticamente retidos pelo INSS.
- O instituto cruza os dados com os cartórios, que enviam a certidão de óbito para atualização do sistema.
- Para evitar transtornos, a recomendação é notificar o INSS o mais rápido possível sobre o falecimento.
Mesmo com o bloqueio inicial, os valores não são perdidos. Eles podem ser sacados pelos dependentes ou herdeiros, seguindo os critérios estabelecidos pelo INSS.
Quais valores podem ser sacados pelos dependentes?
Os dependentes têm direito a dois tipos de valores referentes ao benefício do falecido:
- Parcela do mês do falecimento – O valor proporcional aos dias em que o segurado ainda estava vivo.
- 13º salário proporcional – Caso o falecido tenha direito ao 13º salário, o montante referente ao período de recebimento do benefício será pago.
Importante: O pagamento não é automático. Os interessados devem fazer a solicitação formal junto ao INSS.
Quem pode receber o salário do INSS do falecido?
Há uma ordem de prioridade para o saque dos valores pendentes:
1️⃣ Dependentes que têm direito à pensão por morte
São aqueles que já têm direito à pensão por morte, como:
✔ Cônjuges e companheiros (esposo(a) ou união estável reconhecida);
✔ Filhos menores de 18 anos ou inválidos;
✔ Pais e irmãos, se comprovarem dependência econômica.
2️⃣ Herdeiros legais
Se não houver dependentes diretos, os herdeiros legais podem solicitar os valores. Para isso, é necessário apresentar um alvará judicial ou escritura pública de partilha de bens.
Documentos necessários para solicitar o saque
Para liberar o saldo do INSS do falecido, o requerente deve apresentar:
✅ Documentos do falecido:
✔ Certidão de óbito;
✔ Número do CPF;
✔ Número do benefício.
✅ Documentos do solicitante:
✔ Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte);
✔ CPF;
✔ Comprovante de vínculo (para dependentes);
✔ Alvará judicial ou escritura pública de partilha de bens (para herdeiros não dependentes).
Como solicitar o saque do INSS de um falecido?
O pedido deve ser feito pelos canais digitais do INSS. Veja o passo a passo:
1️⃣ Acesse o site ou app Meu INSS (meu.inss.gov.br);
2️⃣ Faça login com CPF e senha;
3️⃣ Clique em “Do que você precisa?” e digite: solicitar valor não recebido;
4️⃣ Siga as instruções na tela e anexe os documentos solicitados;
5️⃣ Acompanhe a solicitação pelo próprio portal.
🔹 Se o dependente já tiver solicitado a pensão por morte, os valores retroativos serão incluídos automaticamente.
🔹 Se não houver dependentes, os herdeiros devem fazer a solicitação individualmente.
Atenção: Prazo para solicitar o saque
Os herdeiros e dependentes têm um prazo de até 5 anos para solicitar o saque do benefício do falecido. Após esse período, o valor pode ser perdido.
Conclusão
O pagamento do salário previdenciário de falecidos pode ser sacado por dependentes ou herdeiros legais, desde que cumpram as regras do INSS. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS, e o processo pode ser concluído 100% online.
✅ Se você tem direito ao benefício, solicite o saque o quanto antes para garantir o recebimento do valor!
