Neste artigo você vai entender a proposta de Wadih Damous na ANS que quer impedir que seu plano seja cancelado para idosos de setenta a setenta e quatro anos. A ideia nasceu da atuação na Senacon e de processos contra operadoras que rescindiram contratos de idosos e pessoas com síndromes raras.
Faz parte da reforma da Lei dos Planos de Saúde e traz medidas extras: criar um índice de inflação médica com IBGE e Ipea, limitar a coparticipação a 30% e excluir tratamentos contínuos da cobrança. Se virar lei, promete mais segurança e estabilidade para esses beneficiários.
Idosos de 70, 71, 72, 73 e 74 anos não podem ter o plano de saúde cancelado
Você leu certo: a proposta defende que os contratos de planos de saúde de idosos entre 70 e 74 anos não possam ser cancelados unilateralmente pelas operadoras. O objetivo é proteger quem chega a faixas etárias mais altas, quando a dependência da cobertura tende a aumentar.
Plano de saúde mais barato para idosos
Há propostas para dar previsibilidade aos reajustes e reduzir custos:
- Criar um índice de inflação médica, em parceria com IBGE e Ipea, para balizar os aumentos.
- Limitar a coparticipação em até 30% do custo mensal.
- Excluir tratamentos contínuos (medicamentos e terapias essenciais) da cobrança de coparticipação.
Essas medidas podem frear aumentos fora de época e tornar os custos mais previsíveis para quem procura um plano mais em conta.
Impacto da medida e a reforma da Lei dos Planos de Saúde
Se aprovada, a proposta muda a rotina de muitas famílias: reduz o risco de perder cobertura na velhice e diminui despesas inesperadas com saúde. A iniciativa integra uma reforma maior na Lei dos Planos de Saúde, com foco em limitar reajustes, controlar coparticipações e coibir práticas abusivas das operadoras.
O que está em discussão para a regulamentação dos planos de saúde
O debate atual inclui:
- Proibição do cancelamento unilateral de contratos de idosos (70–74 anos).
- Criação do índice de inflação médica.
- Limites claros de coparticipação e exclusão de tratamentos contínuos dessa cobrança.
- Investigações da Senacon contra operadoras por cancelamentos e práticas abusivas, incluindo casos envolvendo síndromes raras.
A Senacon já abriu processos administrativos em resposta a relatos de cancelamentos durante tratamentos, o que reforça a urgência da mudança.
O futuro da regulamentação
O próximo passo é levar as propostas ao Congresso. A ANS negocia com parlamentares para incluir essas regras na reforma. Projetos podem ser ajustados, mas a tendência é dar mais proteção aos idosos, oferecendo maior segurança jurídica e financeira.
Uma vitória para os idosos
Relatos de cancelamentos, como o de avós que perderam cobertura após os 70 anos, motivaram a proposta. Se aprovada, reduz o risco de desamparo nesse período da vida — uma mudança comparável a reforçar a cerca de uma casa velha: melhora a proteção, mesmo que seja preciso continuar cuidando.
Como isso afeta sua busca por um plano mais barato
Se você procura plano econômico, atenção a:
- Escolher operadoras prontas para aderir ao novo índice.
- Perguntar sobre coparticipação e se tratamentos contínuos estão cobertos sem cobrança.
- Guardar comprovantes e comunicações com a operadora; a documentação é decisiva em disputas.
Planeje hoje para evitar problemas amanhã.
Contexto: Senacon, processos e histórico de reclamações
A proposta vem de um histórico de reclamações apuradas pela Senacon, incluindo casos envolvendo idosos e pacientes com síndromes raras. Em 2024, a Senacon abriu processos contra várias operadoras por práticas abusivas, o que mostra que a proteção proposta é resposta a um problema concreto.
O que a ANS quer além do fim do cancelamento
Além de proibir cancelamentos, a ANS defende:
- Um índice de inflação médica com IBGE e Ipea para maior transparência nos reajustes.
- Limitar coparticipação a 30% do custo mensal.
- Excluir tratamentos contínuos da coparticipação, beneficiando pacientes crônicos e idosos.
Se avançar, haverá menos surpresas no orçamento de saúde.
Conclusão
A proposta de Wadih Damous busca garantir que os planos não sejam cancelados para idosos de 70 a 74 anos, criar um índice de inflação médica com IBGE e Ipea, limitar a coparticipação a 30% e excluir tratamentos contínuos da cobrança.
Tudo faz parte da reforma da Lei dos Planos de Saúde e pretende trazer mais segurança e estabilidade a quem depende do sistema. Ainda falta aprovação no Congresso; até lá, confirme coberturas, pergunte sobre coparticipação e guarde toda comunicação com a operadora.
Perguntas frequentes
O que significa “seu plano não pode ser cancelado”?
É a proposta da ANS para proibir que operadoras cancelem planos de idosos entre 70 e 74 anos, evitando perda de cobertura em momento de maior necessidade.
Quem será protegido por essa regra?
Principalmente idosos de 70, 71, 72, 73 e 74 anos. Também há atenção a casos de síndromes raras identificados pela Senacon.
Como essa proibição vira lei?
Precisa ser aprovada no Congresso como parte da reforma da Lei dos Planos de Saúde. A ANS já negocia com parlamentares; por enquanto é proposta.
O que muda sobre reajustes e coparticipação?
A proposta prevê um índice de inflação médica (IBGE Ipea), limite de coparticipação em 30% e exclusão de tratamentos contínuos da cobrança.
Já vale agora ou quando começa a vigorar?
Ainda não vale. Houve processos administrativos e propostas na ANS, mas só passa a valer após aprovação e regulamentação pelo Congresso.
