Você vai ler sobre o depoimento do ex‑presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à CPMI. Ele foi questionado sobre inclusões em massa de descontos em aposentadorias e pensões. Disse que só autorizou lançamentos em lote da Contag.
Amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux, recusou‑se a responder ao relator, gerando tensão e provocando a interrupção da sessão. A comissão aponta falhas, e ele nega omissão, afirmando que o INSS é maior que os descontos. Este artigo explica o que aconteceu e por que isso importa para você.
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Você acompanhou o depoimento do ex‑presidente Alessandro Stefanutto à CPMI do INSS na segunda‑feira (13). Ele deixou de responder perguntas do relator e a sessão foi suspensa depois que invocou habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O que aconteceu na sessão
A comissão questionou inclusões em massa de descontos em aposentadorias e pensões. Stefanutto reconheceu ter autorizado apenas os lançamentos em lote relacionados à Contag. Para as demais perguntas, invocou o habeas corpus e se negou a responder ao relator, o deputado Alfredo Gaspar (União‑AL). A recusa gerou tensão e interrompeu os trabalhos.
Contexto das acusações
A CPMI investiga lançamentos automatizados que afetaram benefícios do INSS. Relatores e membros apontam falhas na supervisão e cobram explicações sobre como os descontos foram incluídos em grande escala. A investigação busca apurar responsabilidades administrativas e possíveis irregularidades no processo.
Defesa de Stefanutto
Stefanutto afirmou que sua atuação não foi omissa e que sua autorização limitou‑se à operação com a Contag. Em sua defesa, disse que o INSS é institucionalmente maior do que os descontos investigados e que não se pode condenar toda a instituição por casos específicos.
Conclusão
O ex‑presidente do INSS recorreu a um habeas corpus e preferiu o silêncio perante a CPMI, alegando ter autorizado apenas os lançamentos da Contag. Isso gerou tensão e interrompeu a sessão. A investigação continua: documentos serão analisados e outros depoimentos colhidos.
Perguntas Frequentes
- O que Stefanutto quis dizer com “o INSS é maior que os descontos”?
Ele quis dizer que o instituto não pode ser julgado apenas por erros isolados; defendeu que as falhas apontadas não refletem toda a instituição. - Por que ele ficou em silêncio na CPMI?
Porque utilizou um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, e com isso se recusou a responder perguntas do relator. - Ele confirmou que autorizou descontos em massa?
Não. Disse que autorizou apenas os lançamentos em lote referentes à Contag e negou ter aprovado outras inclusões em massa. - O silêncio dele impede a apuração das falhas?
Não totalmente. A CPMI pode analisar documentos e ouvir outras testemunhas, embora o silêncio limite esclarecimentos diretos. - Isso afeta beneficiários que tiveram descontos?
Pode. A investigação pode resultar em restituições ou alterações nos procedimentos. A decisão final ainda depende das apurações.
