Você vai acompanhar a decisão do STF que manteve a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A corte citou risco de fuga e o descumprimento da tornozeleira eletrônica. O processo está na fase final de recursos e pode levar à execução da pena. A medida abre um novo capítulo na crise política do país.
- STF manteve a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
- Decisão apontou risco de fuga e descumprimento da tornozeleira eletrônica
- Medida vale até nova reavaliação pelo STF, a cada 90 dias
- Processo segue na fase final de recursos antes da possível execução da pena
- Decisão provocou forte repercussão e aumento da tensão política
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do STF decidiu, em 24 de novembro de 2025, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmando a ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes em 22 de novembro. O entendimento foi unânime. A corte considerou que persistem risco de fuga e ameaça à ordem pública.
Motivos da decisão
A prisão domiciliar foi convertida em prisão preventiva após relatos de que Bolsonaro teria tentado violentar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O tribunal também levou em conta convocações de aliados para vigília, o que, segundo os ministros, aumentou o risco de ruptura das medidas cautelares. A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no código penal para evitar descumprimento e proteger a ordem pública.
Contexto processual
Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e 3 meses por liderar um plano para permanecer no poder após as eleições de 2022. O processo está na fase final de recursos; a Primeira Turma já rejeitou embargos de declaração iniciais. Ainda há possibilidade de novos recursos, como segundos embargos ou outros incidentes processuais, mas essas vias têm requisitos legais específicos e resultado incerto.
Prazo e revisão da medida
A prisão preventiva não tem prazo fixo; a legislação exige reavaliação periódica. No caso, o STF determinou revisão a cada 90 dias. Isso significa que a manutenção da prisão pode ser revista se as circunstâncias mudarem.
Próximos passos do processo
Se a condenação transitar em julgado, inicia-se a execução da pena: será elaborada a guia de recolhimento e decidido o local de cumprimento, sob responsabilidade do ministro relator. Enquanto isso, defensores podem intentar recursos que eventualmente posterguem a definição final.
Impacto político e social
A manutenção da prisão intensifica a crise política e aprofunda a polarização. Houve manifestações a favor e contra em várias cidades. A decisão pode influenciar negociações políticas, campanhas futuras e a percepção sobre a estabilidade das instituições democráticas.
Garantias legais e segurança jurídica
O STF fundamentou a manutenção da medida com base nas normas que autorizam prisão preventiva quando há risco real de descumprimento e ameaça à ordem pública. Trata-se de medida cautelar, que não substitui a condenação definitiva. As garantias processuais — direito de defesa, julgamento colegiado e presunção de inocência até o trânsito em julgado — permanecem vigentes.
Conclusão
O STF manteve a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga e pelo suposto descumprimento da tornozeleira eletrônica. É uma medida cautelar que se mantém enquanto houver risco à ordem pública ou possibilidade de descumprimento; será reavaliada periodicamente e pode perdurar até o trânsito em julgado, quando então se iniciará a execução da pena. No plano político, espere mais tensão: a decisão aprofunda a polarização e deve gerar consequências nas ruas e no Congresso.
Perguntas rápidas para você
Quem manteve a prisão preventiva?
A Primeira Turma do STF, confirmando decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Qual foi a razão principal?
Risco de fuga e descumprimento da tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro tentou violar a tornozeleira?
Autoridades registraram tentativa de violação do dispositivo.
