Você precisa saber isso agora. O governo lançou um novo pente fino e centenas de milhares podem ser chamados e ver seu benefício suspenso. Vou mostrar quais benefícios do INSS são blindados por lei. Pensão por morte vitalícia não cai se você casar de novo. Aposentadoria por idade não é cortada se você voltar a trabalhar. Benefícios concedidos há mais de uma década não podem ser revisados, salvo fraude. Aposentadoria por invalidez e pensões de inválidos após os sessenta dispensam perícia.
Benefícios por HIV/AIDS são contínuos. O BPC fica seguro se o CADÚNICO estiver atualizado. Mesmo os protegidos podem ter suspensão temporária se você ignorar notificações. Responda em um mês e mantenha seu cadastro em dia para ficar tranquilo.
Principais Lições
- Você tem 30 dias para responder a notificação do INSS — não ignore.
- Benefícios concedidos há mais de 10 anos ficam protegidos, salvo prova de fraude.
- Se você tem aposentadoria por idade, voltar a trabalhar não corta o benefício.
- Aposentadoria por invalidez ou pensão com 60 anos não precisa de perícia nem pode ser cortada por revisões rotineiras.
- Para receber o BPC, mantenha seu CADÚNICO atualizado para evitar bloqueio.
O que é o pente fino e por que você deve se importar
O pente fino é uma revisão do INSS feita para achar fraudes e erros, verificando se os pagamentos estão corretos. Muita gente com benefício certo acaba na lista por falha do sistema ou por não atualizar os dados, o que gera bloqueio que assusta.
Você precisa saber disso porque receber um aviso e não responder pode suspender o pagamento em até 30 dias. A suspensão não é definitiva, mas dá trabalho para recuperar. Ficar informado e manter seus dados em ordem reduz muito o risco.
Benefícios blindados pelo INSS
Existem benefícios com proteção legal que dificilmente serão cortados pelo INSS. Mesmo assim, em caso de fraude comprovada, o INSS pode agir. A seguir listo os casos e o que você precisa fazer para manter a proteção.
Pensão por morte
A pensão por morte vitalícia não é perdida se você casar novamente. A exceção vale para pensões temporárias, que podem ser afetadas conforme regras específicas.
Aposentadoria por idade
Quem recebe aposentadoria por idade pode voltar a trabalhar sem perder o benefício. Você continuará contribuindo ao INSS, mas isso não reduz o valor já concedido. A desaposentação não é aceita. Atenção: isso não se aplica de forma igual à aposentadoria por invalidez.
Benefícios com mais de 10 anos (prazo decadencial)
Benefícios concedidos há mais de 10 anos têm estabilidade maior: o INSS só pode revisar com prova de fraude. Ainda assim, mantenha documentos e comprovantes organizados.
Aposentadoria por invalidez acima de 60 anos
Quem recebe aposentadoria por invalidez e já tem 60 anos ou mais normalmente não precisa mais passar por perícia, e o benefício não é cortado por revisões rotineiras. Se a pessoa voltar a trabalhar, pode haver suspensão por indicação de melhora.
Pensionistas inválidos com mais de 60 anos
Pensionistas inválidos com 60 anos também ficam dispensados de convocações e perícias periódicas, garantindo maior estabilidade administrativa.
Aposentadoria por invalidez para portadores de HIV/AIDS
Benefícios concedidos por HIV/AIDS recebem proteção especial e são tratados como contínuos, evitando convocações do pente fino devido ao risco de dano causado por revisões.
BPC/LOAS e cadastro no CADÚNICO
O BPC/LOAS exige o CADÚNICO atualizado. A maior parte dos bloqueios ocorre por desatualização; manter o cadastro correto evita suspensão. Se houver bloqueio por dados, a correção do cadastro geralmente reativa o pagamento.
Como se proteger e o que fazer se você for convocado
- Sempre responda a qualquer notificação do INSS dentro de 30 dias.
- Mantenha a prova de vida em dia e compareça às perícias quando necessário (exceto se você estiver em categoria protegida).
- Atualize o CADÚNICO, organize documentos que comprovem sua situação e guarde recibos e relatórios médicos quando aplicável.
- Se houver suspensão, apresente defesa, reponha documentação e siga os passos indicados para recuperar o pagamento.
Conclusão
Fique atento: você tem 30 dias para responder a qualquer notificação do INSS. Uma resposta simples pode salvar seu pagamento. Seus principais escudos são: pensão por morte vitalícia, aposentadoria por idade, benefícios com mais de 10 anos (prazo decadencial), aposentadorias/pensões de inválidos com 60 anos, aposentadoria por invalidez por HIV/AIDS e BPC com CADÚNICO atualizado. Essas proteções existem, mas não substituem o cuidado com documentos e prazos.
Mantenha a prova de vida, documentos organizados e o CADÚNICO em dia. Compareça às perícias ou responda e entregue a documentação no prazo se receber uma notificação. Se houver suspensão, responda, comprove e recupere o benefício.
Perguntas frequentes
Quais benefícios do INSS são realmente blindados contra o pente fino?
Pensão por morte vitalícia; aposentadoria por idade; benefícios com mais de 10 anos (prazo decadencial); aposentadoria por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos; aposentadoria por invalidez para pessoas com HIV/AIDS; BPC com CADÚNICO atualizado.
Se eu casar de novo, perco a pensão por morte?
Não. Se a pensão for vitalícia, casar novamente não corta. Pensão temporária pode ser afetada conforme regras.
Posso voltar a trabalhar sem perder a aposentadoria?
Sim, na aposentadoria por idade você pode trabalhar sem perder o benefício. Na aposentadoria por invalidez há risco de encerramento se houver indicativo de recuperação da capacidade.
Meu benefício foi concedido há mais de 10 anos. O INSS ainda pode cortar?
Em geral não; passado o prazo decadencial de 10 anos, só há revisão mediante prova de fraude. Mesmo assim, mantenha comprovantes organizados.
Recebi notificação do INSS. Qual a primeira atitude?
Não ignore. Responda em até 30 dias. Faça prova de vida, atualize o CADÚNICO, reúna documentos e compareça à perícia quando chamado.
